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Resultados para "5055906-40.2024.8.21.7000" – Página 22 de 30

Processo nº 5180551-40.2024.8.21.7000

ID: 278759323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5180551-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito AGRAVADO : JULIA SERRA WEBER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : GRACIELA GALARCA SERRA (Pais) ADVOGADO(A) : ERIC R… Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5146611-32.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LEONEL BERNI MACHADO ADVOGADO(A) : ROSA CLEI PALHARINI (OAB RS026426) REQUERENTE : NEW COMMANDER PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ROSA CLEI PALHARINI (OAB RS026426) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ​Ciente do provimento parc… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011310-23.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : JOSE VALDEMAR FERREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE MOREIRA (OAB RS060447) EXECUTADO : MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO 1 - Inicialmente, tem-se que este magi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029383-17.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : HELIO SAUL MILESKI JUNIOR ADVOGADO(A) : HELIO SAUL MILESKI JUNIOR (OAB RS044422) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários. A RPV foi recebida pelo Município de Uruguaiana em agosto/2022 (fl. 7, evento … Ver mais

Processo nº 5314267-66.2024.8.21.7000

ID: 280724077
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5314267-66.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Consulta RELATORA : Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE : JOSE PAULO OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ALVES DA SILVA (OAB RS087323) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FA… Ver mais

Processo nº 5055906-41.2025.4.02.5101

ID: 292952563
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055906-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VERONICA BARCELLOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5173079-51.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata AGRAVANTE : TAINAN JULIO PASINI ADVOGADO(A) : EDUARDO POMPEU DA SILVA (OAB RS084765) ADVOGADO(A) : EDSON POMPEU DA SILVA (OAB RS032162) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA ROSA (OAB RS124885) AGRAVADO : TUDO RURAL AGRONEGOCIO… Ver mais

Processo nº 5338467-40.2024.8.21.7000

ID: 334933998
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Cível (Grupo) Nº 5338467-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE EIRELI ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por DI… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5323917-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda RELATOR : Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE : GLR PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. ADVOGADO(A) : ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001988-48.2024.8.21.0008/RS AUTOR : JOAO MIGUEL RIBEIRO ZAMBIASI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES NUNES (OAB RS062517) RÉU : UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) RÉU : U… Ver mais
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