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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 22 de 27

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010778-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MIRIAM CRISTINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTINA BAUMGARTEN CACERES (OAB RS037684) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a autora, a desistência do benefício concedido nos autos, pois entende que preencherá os… Ver mais

Processo nº 5057435-92.2024.4.04.7100

ID: 315729179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057435-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : INGRID SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI (OAB RS109587) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os… Ver mais

Processo nº 5060442-92.2024.4.04.7100

ID: 315733554
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060442-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROGERIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RS125894) ADVOGADO(A) : DAIANE BARBOSA DE MATOS (OAB RS127941) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núc… Ver mais

Processo nº 5059472-92.2024.4.04.7100

ID: 315731010
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059472-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA HELENA JUSTO DE LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO (OAB RS042047) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os … Ver mais

Processo nº 5036483-92.2024.4.04.7100

ID: 315710569
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036483-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROSANE SOUZA AYMAY ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requi… Ver mais

Processo nº 5048511-92.2024.4.04.7100

ID: 277762004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048511-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : G. F. LANGE SOLUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) SENTENÇA III - Dispositivo ?Ante o exposto: a) julgo extinto o fe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANO BARBOSA BAMPI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) AUTOR : HELENA MARIA BATISTA (Curador) ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) SENTENÇA Ante o… Ver mais

Processo nº 5033767-92.2024.4.04.7100

ID: 330082273
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033767-92.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033767-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CLARITA LAGRANHA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. lim… Ver mais

Processo nº 5029014-92.2024.4.04.7100

ID: 301025854
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029014-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Sul (evento 61.1), para o fim… Ver mais

Processo nº 5054428-92.2024.4.04.7100

ID: 294738090
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054428-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNETE OHNESORGE HART ADVOGADO(A) : DALVO PIACENTINI (OAB RS076764) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Ante o exposto julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o feito com exame do mérito, forte no art. 487, I, do CPC, para fins de:… Ver mais