"0001044-12.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 224 de 228

B.M.D.C. e outros x D.C.Q. e outros

ID: 315143217

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000427-23.2022.5.06.0102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B.M.D.C. M.M.D.C.

Polo Passivo:

D.C.Q. H.D.Á.L.

ACORDAO

Advogados:

DR. SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO (OAB/PE 18.116) DR. RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO (OAB/PE 28.456) DR. CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA (OAB/PE 21.691) DR. BRUNO MARQUES DA CUNHA (OAB/PE 24.460)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/chs AGRAVOS INTERNOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. É ampla a jurisprudência desta Corte no sentido de qu… Ver mais

Caixa Economica Federal x Cesar Wendhausen Barreto

ID: 317432050

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000528-87.2024.5.10.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

CESAR WENDHAUSEN BARRETO

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB/DF 79.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ROT 0000528-87.2024.5.10.0002 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CESAR WENDHAUSEN BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5001054-97.2025.4.03.6343

ID: 334989996

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001054-97.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NORIVAL DE ALMEIDA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB/SP 170.315)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001054-97.2025.4.03.6343 AUTOR: NORIVAL DE ALMEIDA DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDE PRATES LADEIA S… Ver mais

Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051

ID: 280603338

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0078650-23.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277)

Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais

Processo nº 1001747-43.2023.8.11.0013

ID: 328474608

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1001747-43.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE BONAVIGO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO LEMES LOPES NASCIMENTO (OAB/MT 32.956)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001747-43.2023.8.11.0013 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Quadrilha ou Bando] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD… Ver mais

Alisson De Brito Lustosa x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842375

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0762722-17.2024.8.18.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE BRITO LUSTOSA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Ana Karina Do Rêgo Lopes Soares e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842379

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002165-50.2019.8.18.0172

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA DO RÊGO LOPES SOARES EURÍPEDES DE AGUIAR FRANCISCO DE ASSIS COSME

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

ITALO NUNES MIRANDA (OAB/PI 15.467) GUSTAVO BRITO UCHOA (OAB/PI 6.150)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Firmino Hipolito Sobrinho x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842382

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000239-11.2013.8.18.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FIRMINO HIPOLITO SOBRINHO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/PI 11.837) JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES (OAB/PI 15.158)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Daniel Da Costa e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842385

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807473-30.2023.8.18.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA COSTA SAMARA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO THIAGO MARTINS MACIEL

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

A. P. A. S. e outros x P. G. D. J. D. E. D. P.

ID: 281842397

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000588-02.2020.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. P. A. S. D. P. D. S. P. E. D. F. M. E. M. A. D. S. F. J. R. F. R. S. B. J. F. N. D. S. L. D. A. L. M. M. D. C. M. E. S. P. T. F. S. T. S. H. S.

Polo Passivo:

P. G. D. J. D. E. D. P.

87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Resultados para "0001044-12.2024.8.26.0229" – Página 224 de 228