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Resultados para "0001044-12.2024.8.26.0229"

Processo nº 0001034-96.2017.8.24.0025

ID: 300856233

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001034-96.2017.8.24.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO PEREIRA

Sentença

Advogados:

BARBARA ABREU OLIVIERI

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001034-96.2017.8.24.0025/SC RÉU : JULIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, d…

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Processo nº 0001044-39.1998.8.24.0080

ID: 328655295

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001044-39.1998.8.24.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA PINTO VIEIRA VELLINHO GARCEZ

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TIAGO RUVIARO CARNEIRO

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ANGELO ZANOTTA DE SOUZA

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BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA

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RAQUEL PEROTTONI SCHIEFLER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001044-39.1998.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT EXEQUENTE : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC…

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Processo nº 0001044-62.2005.8.24.0090

ID: 332802753

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001044-62.2005.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA

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Inventário Nº 0001044-62.2005.8.24.0090/SC REQUERENTE : MARIO GONCALVES ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA (OAB SC004258) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de ev. 100.1 , intimem-se…

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Processo nº 0001044-80.2004.8.24.0063

ID: 315252582

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001044-80.2004.8.24.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0001044-80.2004.8.24.0063/SC EXECUTADO: Segredo de Justiça SENTENÇA Do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso V e 487, inciso II…

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Processo nº 0001044-73.2013.8.24.0028

ID: 324380576

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Içara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001044-73.2013.8.24.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DORIVAL ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001044-73.2013.8.24.0028/SC RÉU : MARCELO DORIVAL ROCHA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) DESPACHO/DECISÃO Diante do que consta nos…

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Processo nº 0001044-45.2001.8.24.0044

ID: 329260224

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001044-45.2001.8.24.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS ZOMER DE MOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

FABIO ESTEVAM MACHADO

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CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ANTÔNIO CARLOS CERQUEIRA LIMA DE CAMARGO

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JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001044-45.2001.8.24.0044/SC EXECUTADO : LOJAS ZOMER DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CARLOS CERQUEIRA LIMA DE CAMAR…

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Processo nº 0001044-87.2017.8.24.0075

ID: 317513965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001044-87.2017.8.24.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FELIPE ELIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADIRSO JOAO VICENTE

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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001044-87.2017.8.24.0075/SC ACUSADO : JOSE FELIPE ELIAS ADVOGADO(A) : ADIRSO JOAO VICENTE (OAB SC042165) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada em d… Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001044-87.2017.8.24.0075/SC ACUSADO : JOSE FELIPE ELIAS ADVOGADO(A) : ADIRSO JOAO VICENTE (OAB SC042165) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de JOSÉ FELIPE ELIAS, em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Analisando os autos, verifico que o feito encontra-se suspenso desde 30/08/2019, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Com a juntada do relatório de cumprimento de mandado no evento 111 e considerando o transcurso de mais de cinco anos desde a suspensão do processo, o Ministério Público, visando à retomada da marcha processual, realizou diligências e localizou possível paradeiro do acusado, qual seja: Rua Frederico Michaelsen, n. 129, Bairro Centro, Nova Petrópolis/RS , além de informar o número de telefone (48) 9 8406-5588 . Diante disso, DETERMINO : 1. A expedição de carta precatória à Comarca de Nova Petrópolis/RS, com urgência e prioridade, para tentativa de intimação pessoal do acusado no endereço informado, requisitando-se o cumprimento preferencial mediante oficial de justiça e, caso possível, o contato prévio via ligação telefônica ou aplicativo de mensagens, observados os critérios de identificação do interlocutor, conforme jurisprudência do STJ (HC 641.877/DF) e normativas da Corregedoria-Geral da Justiça. 2. Caso infrutíferas as diligências, mantenha-se a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, com os autos aguardando em cartório até eventual localização do acusado ou o advento da prescrição. Desde já, AUTORIZO que as citações e intimações sejam realizadas pelo aplicativo WhatsApp, conforme previsto nas Circulares nº 222 e 265 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), observando-se, para tanto, os requisitos de identificação do interlocutor, nos termos do decidido no HC 641.877/DF, devendo-se certificar nos autos todas as diligências realizadas. No mais, RESSALTO que o requerimento a procurar por novos endereços é realizado automaticamente a cada 180 (cento e oitenta) dias. Cumpra-se.

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