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Resultados para "0007490-06.2024.8.26.0302" – Página 23 de 31

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0044915-61.2025.8.19.0000 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0007490-04.2024.8.19.0204… Ver mais
Processo 0007490-83.2025.8.26.0071 (processo principal 0016105-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anotando-se no SAJ o início da fase de cumprimento de sente… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Trajano de Moraes visando receber o valor do crédito tributário descrito na Certidão de Dívida Ativa que instrui a própria execução fiscal, estando o processo em fase de citação e/ou de comprovação ou não do pagamento do tributo, para p… Ver mais
Intimação
Processo 0007490-93.2025.8.26.0003 (processo principal 0000145-47.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Andrade Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, … Ver mais
Processo 0007490-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1018445-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA - Jesiel Magalhães de Oliveira - Vistos. 1 - Fl. 176: Defiro. Realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000673-06.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabio Joel Eleotério (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990

ID: 293884858
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990 DESPACHO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, à vista da declaração de insuficiência de recursos e dos documentos que acompanham a inicial e a petição de Id nº 165987805 (artigos 9… Ver mais

Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990

ID: 293884860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Processo nº 0007490-42.2024.8.17.2990 DESPACHO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, à vista da declaração de insuficiência de recursos e dos documentos que acompanham a inicial e a petição de Id nº 165987805 (artigos 9… Ver mais
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