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Processo nº 1003604-18.2025.8.26.0602

ID: 277918708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003604-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1003604-18.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - VISTOS. Considerando os elementos constant…

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Processo nº 1003604-77.2020.8.26.0348

ID: 326325321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003604-77.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL INSPIRE MAUá SONHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BENETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003604-77.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Inspire Mauá Sonhos - Vistos. Tendo decorrido o prazo necessário ao cumprimento …

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Esporte Clube Futuro e outros x J & H Energia Definitiva Ltda - Solplan

ID: 278040173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003604-16.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPORTE CLUBE FUTURO J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDA

Polo Passivo:

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDA - SOLPLAN

Intimação

Advogados:

RODOLFO SEBASTIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Pereira Lima (OAB 262151/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP), Fernando Cezar Silva Junior (OAB 392525/SP) Processo 1003604-16.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esport…

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Processo nº 1003604-31.2025.8.26.0533

ID: 328797481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003604-31.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003604-31.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para dar…

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Processo nº 1003604-05.2024.4.01.3602

ID: 259909655

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003604-05.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO MANOEL GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1003604-05.2024.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Angela Maria De Paula x Estado De Minas Gerais

ID: 256871419

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003604-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003604-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANGELA MARIA DE PAULA RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 14/04/2025 …

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J. S. Dos S. x M. A. Dos S.

ID: 333320987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003604-10.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003604-10.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - M.A.S. - Fls. 356: Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibiliz…

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Marisete Trindade Duran x Masterprev Clube De Benefícios

ID: 305647386

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002925-72.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISETE TRINDADE DURAN

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002925-72.2024.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: Marisete Trindade Duran - Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios -…

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José Reinaldo Ferreira x Prefeitura Municipal De Nipoã

ID: 300230392

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002828-72.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé REINALDO FERREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CABRERA BARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE SOUZA DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002828-72.2024.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: José Reinaldo Ferreira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - M… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002828-72.2024.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: José Reinaldo Ferreira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. NIPOÃ. PEDIDO DE CORREÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL. INADMISSIBILIDADE. LCM 148/22 DE NIPOÃ QUE ESTABELECEU NOVAS TABELAS DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, GERANDO CONFLITO INTERNO QUE FOI, PORÉM, CORRIGIDO PELA LC 149/22, RATIFICANDO A REFERÊNCIA IV PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. LEI POSTERIOR DE NIPOÃ QUE CORRIGIU O ERRO MATERIAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/2022, MESMA DATA ESTIPULADA NA LEI ANTERIOR. VEDADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE CARGOS DISTINTOS NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART. 37, XIII DA CF E ENTENDIMENTO DO STF (SÚMULA VINCULANTE 37 E TEMA 600 DA REPERCUSSÃO GERAL). SENTENÇA MANTIDA. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago de Souza Daneluci (OAB: 264641/SP) - Pamela Renata Aquilar Domiciano Daneluci (OAB: 437434/SP) - Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP) - Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696/SP)

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Processo nº 1003604-11.2024.4.01.3600

ID: 308740315

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003604-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ARI LESSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO LUIS BRESCOVICI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KLEBSON LEONARDO DE SOUZA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003604-11.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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