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Processo nº 1004805-96.2024.4.01.3904

ID: 319062561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004805-96.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLENA CUNHA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004805-38.2025.4.01.4300

ID: 277486681

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004805-38.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-38.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004805-68.2023.4.06.3815

ID: 322624184

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004805-68.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DE RESENDE

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004805-68.2023.4.06.3815/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : JOSE ANTONIO DE RESENDE ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB MG127149) ADVOGADO(A) : PABLO GARCIA (…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Denis Macedo Pacheco Kilinskas e outros

ID: 260503380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004805-98.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DENIS MACEDO PACHECO KILINSKAS E7 CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

FELIPE CUNHA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Felipe Cunha de Almeida (OAB 81083/RS) Processo 1004805-98.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência d…

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Ana Elisa Pereira De Melo Rocha e outros x Instituto Edusa-Educacao E Saude e outros

ID: 257367860

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000136-29.2021.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA GERêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM OSASCO-SP UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

ACLECIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DUTRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000136-29.2021.5.02.0271 : ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA : INSTITUTO EDUSA…

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Processo nº 1004805-41.2024.8.26.0356

ID: 333850206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004805-41.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004805-41.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Ferreira Terra - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se …

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Processo nº 1004805-47.2020.4.01.3901

ID: 334324581

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004805-47.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-47.2020.4.01.3901 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECON…

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Ana Elisa Pereira De Melo Rocha x Municipio De Embu Das Artes

ID: 257136507

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004805-26.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

FERNANDA DUTRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004805-26.2025.5.02.0000 : ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004805-26.2025.5.02.0000 : ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d6eb8e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12818/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004805-26.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000136-29.2021.5.02.0271 – 1ª VT/EMBU DAS ARTES EXEQUENTE: ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033978, cujo momento de apresentação foi 30/03/2025;há ofício precatório Id a141433, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 3099520, homologado pela Sentença de Liquidação Id 8d02840;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id b2795e3);de modo a ajustar o valor solicitado aos termos dos artigos 2º, VI e 21-A, "caput" e § 1º e 22, § 2º, da Res. 303/2019 do CNJ, que dispõem que os precatórios serão atualizados a partir da sua data-base, sendo essa a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação, houve adequação dos valores lançados na RP no sistema GPrec, para fins de requisição do valor bruto devido para constar, em 18/03/2025: R$ 21.882,25 de principal, R$ 8.737,29 de juros sobre o principal e R$ 1.910,69 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 32.530,23, em 18/03/2025, sendo: R$ 21.882,25 de principal,R$ 8.737,29 de juros sobre o principal eR$ 1.910,69 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 17Valor da parcela tributável - R$ 4.904,86 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2600108702251, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004805-26.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000136-29.2021.5.02.0271), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004805-26.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000136-29.2021.5.02.0271). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANA ELISA PEREIRA DE MELO ROCHA

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Processo nº 1004805-90.2024.4.01.3906

ID: 307922903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004805-90.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEISE DA SILVA MARIA LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-90.2024.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004805-96.2020.8.26.0577

ID: 309685196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004805-96.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004805-96.2020.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fls. 124/128: Diante do recolhimento das custas devidas, providencie a Serventia minut…

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