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Processo nº 1005911-87.2025.8.26.0005

ID: 280178959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-87.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1005911-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo, a termo do artigo 485, … Ver mais

Processo nº 1005911-53.2024.8.26.0157

ID: 310418350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005911-53.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA CRISTINA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB/SP 355.515)

Processo 1005911-53.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Tânia Cristina Motta - Vistos. A parte recorrente apresentou recurso tempestivamente e não efetuou o preparo, apenas cuidou de requerer a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Com … Ver mais

Processo nº 1005911-98.2025.8.26.0066

ID: 330189632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-98.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARINDA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA SPINOLA BORGES DO AMARAL (OAB/SP 210.561)

Processo 1005911-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarinda Aparecida da Silva - Vistos Fls. 31/38: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora alega premente necessidade para concessão de tutela de urgência para o fim de compelir o plano de saúde r… Ver mais

Processo nº 1005911-33.2024.8.26.0196

ID: 335115728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005911-33.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEWE INTERMEDIAçãO DE NEGOCIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABINA DE OLIVEIRA VARALDA (OAB/SP 368.745)

Processo 1005911-33.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Vistos. Expeça-se o M.L.E., conforme determinado a fls. 140. Ao Banco Pan-americano S/A para que informe a atual situação do contrato de financiamento com alienação fiduciári… Ver mais

Processo nº 1005911-14.2025.8.26.0482

ID: 301546713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005911-14.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA QUISSI MARTINES (OAB/SP 329.563)

Processo 1005911-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriano Messias de Souza - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pende… Ver mais

L. P. De S. R. x A. L. De P. De S.

ID: 304112081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005594-68.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DE S. R.

Polo Passivo:

A. L. DE P. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 487.880) RAPHAEL SALAS MARTINS (OAB/SP 374.541) MÔNICA AZNAR (OAB/SP 364.571) AUDREI GRIZOTTO (OAB/SP 437.040)

Processo 0005594-68.2024.8.26.0126 (processo principal 1005911-20.2022.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.S.R. e outro - A.L.P.S. - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação (fls. 73), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005911-51.2024.8.26.0481

ID: 306759687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005911-51.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNO MINATTI (OAB/SP 265.237)

Processo 1005911-51.2024.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Glina Maria de Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GLINA MARIA DE JESUS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DEFIRO os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 0002386-71.2024.8.26.0451

ID: 290893295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002386-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB/SP 142.867)

Processo 0002386-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1005911-15.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.R.O. - Vistos. Intimado o alimentante a pagar alimentos (fls. 71) em atraso no prazo de três (3) dias, quedou-se inerte, não comprovando o pagamento nem justificando a impossi… Ver mais

Processo nº 1005911-54.2024.8.26.0189

ID: 312198063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005911-54.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB/SP 225.081)

Processo 1005911-54.2024.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 24/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (re… Ver mais

Processo nº 1005911-19.2025.8.11.0001

ID: 282341429

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005911-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005911-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SILAS SIDNEY ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo em fase de penhora. Compulsando os altos, verifico que, embora a parte Execu… Ver mais

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