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Processo nº 1006048-32.2025.8.26.0664

ID: 306429759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-32.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE PERPETUA CASALLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006048-32.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineide Perpetua Casalle dos Santos - Em razão do histórico de créditos de fls. 25, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro a prioridade de tramitação pleiteada, já que a a… Ver mais

Processo nº 1006048-11.2023.8.26.0047

ID: 276626300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-11.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTELICE VICHOSKI (OAB/SP 288.423) MAURO BERGAMINI LEVI (OAB/SP 249.744) JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA (OAB/SP 452.759) DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB/SP 314.984)

ADV: Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP), Rutelice Vichoski (OAB 288423/SP), Douglas Fernando Xavier Oliveira (OAB 314984/SP), José Carlos Jancovic Pena (OAB 452759/SP) Processo 1006048-11.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. R. - Vistos. Fls.304/316: Dê-se vista ao M.P. Requer… Ver mais

Processo nº 1006048-54.2023.4.01.3502

ID: 326846510

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006048-54.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 96.415) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1006048-54.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR EXECUTADO: ENEDINA FRANCISCA DE CASTRO DESPACHO Defiro em parte o pedid… Ver mais

Processo nº 1006048-81.2025.8.26.0292

ID: 311205837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-81.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DáRIO HENRIQUE DE SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB/SP 523.794)

Processo 1006048-81.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dário Henrique de Siqueira Martins - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos rarame… Ver mais

Processo nº 1006048-35.2025.8.26.0566

ID: 314159483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-35.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1006048-35.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 75: Ciente o Juízo sobre a complementação da taxa judiciária às fls. 76/77. Fica a parte autora intimada para complem… Ver mais

Metropolitan Life Seguro E Previdência Privada S/A x Raquel Luísa De Oliveira Da Mota

ID: 314160288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006048-71.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Polo Passivo:

RAQUEL LUíSA DE OLIVEIRA DA MOTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB/MG 122.728) LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB/MG 129.651) VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 353.795) ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB/SP 269.959) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006048-71.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Apelada: Raquel… Ver mais

Processo nº 1006048-60.2025.8.26.0590

ID: 279755689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006048-60.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1006048-60.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucinei Alves da Silva - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais … Ver mais

Processo nº 1006048-14.2024.4.01.3310

ID: 327545386

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006048-14.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINE SOUZA GOMES (OAB/BA 52.479) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS MARINHO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO … Ver mais

Armando Donizete Albano x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem Ltda

ID: 333080730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-46.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DONIZETE ALBANO

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB/SP 105.144) JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO (OAB/SP 265.560)

Processo 0001771-46.2024.8.26.0010 (processo principal 1006048-98.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Armando Donizete Albano - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda - Vistos. 1. Diante da presumida satisfação do crédito exequendo (fls. 55 e 67)… Ver mais

Processo nº 1006048-52.2022.8.26.0271

ID: 292703728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-52.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227.586)

Processo 1006048-52.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. em face de MUNICÍPIO DE ITAPEVI. DECIDO. Como bem ressaltado pela d. perita, este Juízo fixo… Ver mais

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