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Resultados para "1007024-90.2023.4.06.3803" – Página 23 de 26

Processo 1007024-64.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Marques dos Santos Neto - - Marluce Mariano dos Santos - I - Considerando a natureza dos valores deixados ( PIS/ FGTS e saldo bancário), não recebidos em vida pelo respectivo titular, bem como tran… Ver mais

Processo nº 1007024-85.2025.8.11.0040

ID: 278790247
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007024-85.2025.8.11.0040. AUTOR: FERNANDA DOS SANTOS SOUSA REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA, BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Cuida-se de ação aj… Ver mais
Processo 1007024-76.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jl Servicos e Facilities Ltda - Condominio Residencial Itajuibe - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, d… Ver mais

Processo nº 1007024-96.2015.8.26.0047

ID: 320645342
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007024-96.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unimaq Maquinas Agrícolas Ltda - Vistos. Observo que os bens relacionados na certidão de fls. 536 enquadram-se perfeitamente no conceito de bens impenhoráveis, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. R… Ver mais
Processo 1007024-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Silvia Mendes Calvo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007024-64.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007024-30.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1015560-90.2023.4.06.3803

ID: 313942017
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015560-90.2023.4.06.3803/MG AUTOR : OLIVIO ALVES DE RESENDE ADVOGADO(A) : MARIA JOSE ALVES (OAB MG095633) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por invalidez/aposentadoria por in… Ver mais

Processo nº 1015560-90.2023.4.06.3803

ID: 276337553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015560-90.2023.4.06.3803/MG AUTOR : OLIVIO ALVES DE RESENDE ADVOGADO(A) : MARIA JOSE ALVES (OAB MG095633) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 01. (  ) Processo em ordem, na data de hoje. 02. (  ) Despacho:                                                  … Ver mais

Processo nº 1007024-77.2023.8.26.0189

ID: 313390029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007024-77.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferrassini de Souza - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim… Ver mais
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