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Processo nº 1007665-17.2025.8.26.0344

ID: 313226517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007665-17.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO DE MAYO LOPES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA FURLAN LOPES (OAB/SP 398.930) JERUSA FURLAN LOPES (OAB/SP 477.466)

Processo 1007665-17.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. Em apreço à solicitação de Citação Ficta da parte, não se demonstra possível, restando concluir pela extinção do feito, com fundamento no inciso II do art. 51 da Lei n. 9.099/95… Ver mais

Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590

ID: 308596355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007637-87.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRACE JACKELINE DE CAMPOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007637-87.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grace Jackeline de Campos Leite - À luz dessas considerações, com base no poder geral de cautela insculpido no artigo 139 do Novo Código de Processo Civil e na orientação preconizada pela Egrégia Corregedoria Geral … Ver mais

Processo nº 1007643-56.2025.8.26.0344

ID: 316112090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007643-56.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO DE MAYO LOPES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA FURLAN LOPES (OAB/SP 398.930) JERUSA FURLAN LOPES (OAB/SP 477.466)

Processo 1007643-56.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrada a parte devedora, o processo será imediatamente… Ver mais

Processo nº 1003974-94.2025.8.26.0408

ID: 331234394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003974-94.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1003974-94.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O… Ver mais

Processo nº 1007637-24.2025.8.26.0223

ID: 308246177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007637-24.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007637-24.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1004577-38.2025.4.01.9999

ID: 333036767

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004577-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR TOMAS COELHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004577-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007637-61.2023.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDECIR TOMAS COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

1. Henrique Felipe Leite Da Silva (Agravante) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 320833497

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1007637-07.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. HENRIQUE FELIPE LEITE DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO (OAB/MT 17.514) HERVITAN CRISTIAN CARULLA (OAB/MT 19.133)

AREsp 2627437/MT (2024/0158454-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : HENRIQUE FELIPE LEITE DA SILVA ADVOGADOS : HERVITAN CRISTIAN CARULLA - MT019133 ANDERSON RODRIGUES CARVALHO - MT017514 AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU : ANDERSON NUNES DA SILVA CORRÉU … Ver mais

Processo nº 1002615-12.2025.8.26.0408

ID: 326915370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002615-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1002615-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O registro e… Ver mais

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