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Processo nº 1007722-82.2025.8.26.0005

ID: 321097547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007722-82.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1007722-82.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…

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Processo nº 1007722-02.2025.8.26.0161

ID: 323272979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007722-02.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN'S DE JESUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007722-02.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M. - Vistos. Custas iniciais recolhidas. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação dos autos pa…

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Laice Mendes De Melo x A.A. Empreendedorismo e outros

ID: 309868079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007722-91.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAICE MENDES DE MELO

Polo Passivo:

A.A. EMPREENDEDORISMO BANCO PAN S/A E.J.C. INTERMEDIAçõES SILVA GESTãO E NEGóCIOS

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007722-91.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laice Mendes de Melo - Banco Pan S/A - - E.J.C. Intermediações - - Silva Gestão e Negócios - - A.A. Empreendedorismo e …

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Processo nº 1007722-37.2025.8.26.0020

ID: 294751652

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007722-37.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HOZAMAR DE JESUS MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIALA SILVA ANDRADE TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1007722-37.2025.8.26.0020 - Carta Precatória Cível - Acidente de Trânsito (nº 8005184-92.2024.8.05.0113 - 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS) - Hozamar de Jesus Madeira - …

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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A. G. x F. M. L.

ID: 295550885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2158701-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

F. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS COIMBRA DELLA TONIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158701-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1007722-05.2020.4.01.0000

ID: 281019651

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007722-05.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS TADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ABEL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1007722-05.2020.4.01.0000/MG AGRAVANTE : MARCUS TADEU DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ABEL DA SILVA (OAB MG134799) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi proferida sentença n…

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Processo nº 1007722-32.2025.8.26.0248

ID: 319785440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007722-32.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GASPARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007722-32.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Gasparetto - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. I…

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Processo nº 1007722-17.2015.8.26.0625

ID: 325120597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007722-17.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA BERTOLOTO SILVA

Intimação

Advogados:

DÉBORA MENDES SABINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007722-17.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Camila Bertoloto Silva - Vistos. Tentativa de constrição de bens do devedor pelos sistemas Sis…

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