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Sonia De Fatima Ribeiro Do Carmo x Rogério Da Silva Prates

ID: 310168117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-36.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA RIBEIRO DO CARMO

Polo Passivo:

ROGéRIO DA SILVA PRATES

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE ITO VIEIRA (OAB/SP 336.773) IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368.857) FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 368.582)

Processo 0000269-36.2024.8.26.0604 (processo principal 1007772-33.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia de Fatima Ribeiro do Carmo - Rogério da Silva Prates - Defiro o levantamento dos valores bloqueados, e a transferência para conta judicial, caso ainda … Ver mais

Processo nº 1007772-65.2024.4.01.3306

ID: 276037337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007772-65.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILMA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA CARLA CAVALCANTE LIMA (OAB/BA 56.641) LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB/BA 69.880)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1007772-65.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 11, da Portaria nº 11, de 16 de agosto de 2007 e no § 4º, do ar… Ver mais

Santos Futebol Clube x Select E-Sports Management Eireli - Me

ID: 326394611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1007772-91.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANTOS FUTEBOL CLUBE

Polo Passivo:

SELECT E-SPORTS MANAGEMENT EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/SP 232.135) PEDRO BUTTI DO VALLE (OAB/SP 296.890) MYZIA MICHAELLE PINHEIRO LOPES (OAB/MA 28.305) MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO (OAB/GO 29.639) MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB/SP 164.043) MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886) LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREA DE TOLEDO (OAB/SP 409.891) KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES (OAB/SP 445.511)

Processo 1007772-91.2022.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Prova documental - Santos Futebol Clube - Select E-sports Management Eireli - Me - Riot Games Serviços Ltda. - - Logitech do Brasil Comercio de Acessorios de Informatica Ltda - Manifestem-se as partes sobre o(s) documento(s) jun… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo4

ID: 256842727

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007772-09.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/MG 1.860) TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB/MG 85.170) JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SC 3.210)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1007772-56.2024.4.01.3309

ID: 333085367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007772-56.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SANTOS DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES (OAB/BA 44.687)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007772-56.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDGAR SANTOS DA ENCARNACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO LEAO MARQUES - BA44687 … Ver mais

Processo nº 1007772-56.2024.4.01.3309

ID: 333797120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007772-56.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SANTOS DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES (OAB/BA 44.687)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007772-56.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDGAR SANTOS DA ENCARNACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO LEAO MARQUES - BA44687 … Ver mais

Processo nº 0000896-64.2025.8.26.0229

ID: 310785141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000896-64.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO MARIANO FERREIRA CLáUDIA FERREIRA KáTIA CILENE BATISTA MARIA ALICE CURSIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 0000896-64.2025.8.26.0229 (processo principal 1008548-52.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Célio Mariano Ferreira - - Cláudia Ferreira - - Kátia Cilene Batista - - Maria Alice Cursio Ferreira - Vistos. Para fins de pro… Ver mais

Processo nº 1011167-52.2024.8.26.0229

ID: 316252613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011167-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DUARTE DA SILVA BUENO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520) ANDRESON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB/PR 59.738)

Processo 1011167-52.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilene Duarte da Silva Bueno Melo - Dell Computadores do Brasil LTDA - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia, no seguinte dia e horário: 16/09/2025, às 14h00, a ser realizada no endereço: Ru… Ver mais

Rossi Residencial S/A e outros x Diógenes Alves Da Silva Carvalho

ID: 333496919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005568-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSSI RESIDENCIAL S/A SANTO HERCULANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. SãO MARçAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

DIóGENES ALVES DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB/SP 46.005) LILIA CONCEICAO BARBOSA (OAB/SP 116.706) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0005568-52.2024.8.26.0229 (processo principal 0002668-82.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - São Marçal Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rossi Residencial S/A - - Santo Herculano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diógenes Alves da Silva Car… Ver mais

Processo nº 1007772-71.2023.8.26.0428

ID: 296002077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007772-71.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FADIN (OAB/SP 285.375)

Processo 1007772-71.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, confirmando a tutela de urgência (fls. 21/23), (a) fixar os alimentos mensais no percentual de 30% … Ver mais

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