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Rafael Silva Barriento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315338523

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007905-74.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA BARRIENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) MARIANA SILVA MATOS PEREIRA (OAB/SP 400.202) LEONARDO SILVA MATOS PEREIRA (OAB/SP 504.388)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007905-74.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Rafael Silva Barriento - Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1007905-19.2024.4.01.3303

ID: 317772338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007905-19.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL (OAB/BA 29.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007905-19.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H… Ver mais

Processo nº 1007905-92.2024.4.01.3311

ID: 278694588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007905-92.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAMIANA ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELA BRITO OLIVEIRA (OAB/BA 64.322) AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA (OAB/BA 50.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007905-92.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MA… Ver mais

Processo nº 1007905-68.2024.4.01.3901

ID: 277487366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007905-68.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELISVANIA CAMPOS DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 22.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007905-68.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIS… Ver mais

Acresp - Associação Cultural E Recreativa Dos Servidores Públicos x Aline Aparecida Da Silva Santos

ID: 321196830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007905-28.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ACRESP - ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

ALINE APARECIDA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB/SP 250.322) ELIANE MAXIMIANO PEREIRA (OAB/SP 486.025)

Processo 1007905-28.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Aline Aparecida da Silva Santos - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. … Ver mais

Acresp - Associação Cultural E Recreativa Dos Servidores Públicos x Aline Aparecida Da Silva Santos

ID: 321196831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007905-28.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ACRESP - ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

ALINE APARECIDA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB/SP 250.322) ELIANE MAXIMIANO PEREIRA (OAB/SP 486.025)

Processo 1007905-28.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Aline Aparecida da Silva Santos - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. … Ver mais

Processo nº 1003734-76.2023.8.26.0408

ID: 329499644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003734-76.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003734-76.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. O juízo determinou a citação do requerido por edital (fls. 183). O autor pede a dispensa da publicação do edital em jornal de grande circulação, alegando que a utilização … Ver mais

Processo nº 1007905-50.2025.8.26.0006

ID: 311235253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007905-50.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA GIACOMO DE LIMA - REPRESENTANTE DO EXEQUENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 200.109) MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB/SP 330.497)

Processo 1007905-50.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Giacomo de Lima - Representante do Exequente - Vistos. 1 - Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Giacomo, CPF 01233470841, e nomeio inventariante a Sr(a).Marcia C… Ver mais

Processo nº 1007905-70.2025.4.01.3307

ID: 292603296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007905-70.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USCLEIDE MOURA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007905-70.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: USCLEI… Ver mais

Bruno Delgado Moreira x Latam Airlines Group S/A

ID: 328283237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-77.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DELGADO MOREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR (OAB/PB 15.647) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000958-77.2025.8.26.0529 (processo principal 1007905-04.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruno Delgado Moreira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeita a obrigação de paga… Ver mais

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