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Processo nº 1504299-06.2023.8.26.0271

ID: 296458452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504299-06.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO VILA VERDE

Intimação

Advogados:

THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB/SP 283.608) ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB/SP 143.643)

Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nulidade de sua citação por edital e requerendo o desbloqueio dos valores penhorados. Sem razão, porém… Ver mais

Processo nº 1008047-34.2023.8.11.0041

ID: 311200605

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-34.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

HELIANE GUIMARAES (OAB/MG 85.816) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1008047-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Empréstimo Consignado e Indenização por Danos Morais ajuizada por Cacia Vaz da Silva em desfavor de Banco Olé Consignado S/A e Banco Santa… Ver mais

Processo nº 1008047-60.2025.8.26.0004

ID: 293047561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA LIMA LUCENA (OAB/SP 521.032)

Processo 1008047-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando de Souza Coelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,… Ver mais

Processo nº 1008047-59.2023.4.06.3807

ID: 310881421

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-59.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UILSON CALDEIRA BRANT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

RECURSO CÍVEL Nº 1008047-59.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : UILSON CALDEIRA BRANT (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OA… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Juvenal Alves De Souza

ID: 310694337

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-38.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JUVENAL ALVES DE SOUZA

80

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Uilson Caldeira Brant x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290808591

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008047-59.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UILSON CALDEIRA BRANT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Lusinete Ribeiro De Jesus x Banco C6 Consignado S/A

ID: 315330896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008047-78.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUSINETE RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB/SP 405.927) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) JOÃO PEDRO SIMÃO THOMAZI (OAB/SP 330.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008047-78.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Lusinete Ribeiro de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Cons… Ver mais

Processo nº 4001261-34.2025.8.26.0008

ID: 317641891

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001261-34.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TEODORO CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 290.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001261-34.2025.8.26.0008/SP AUTOR : CLAUDIA TEODORO CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDREA FERNANDES RAMOS (OAB SP290452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que: a) esclareça se a parte requerida continua residindo na Rua Cataldo Amodei, nº 64,… Ver mais

Processo nº 1008047-95.2025.8.26.0348

ID: 324440921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008047-95.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANDES DE FREITAS SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB/SP 392.314)

Processo 1008047-95.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hernandes de Freitas Sobrinho - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a j… Ver mais

Processo nº 1008047-75.2023.8.26.0248

ID: 327194339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008047-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1008047-75.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. 1. P. 111/114: para conversão da ação de busca e apreensão em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o artigo 4º do Decreto Lei 911/69, deverá a parte autora … Ver mais

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