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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280025462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280082344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Processo nº 1008064-37.2024.8.26.0229

ID: 323162706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008064-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS SANTOS TRANSPORTES E LOGISTICA ME MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-37.2024.8.26.0229 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M. A. dos Santos Transportes e Logistica Me - - Marco Antonio dos Santos - Vis…

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Banco Do Brasil S.A. x Juliana Alves

ID: 324830433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-45.2017.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JULIANA ALVES

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARCELO JOSEPETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDELA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-45.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Juliana Alves e outro - Vistos. Reporto-me a determinação de fls. 615/816 para o …

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Patricia Lopes Muniz x Gilberto José Da Silva

ID: 307756408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004722-67.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOPES MUNIZ

Polo Passivo:

GILBERTO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODILON MARTIM

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DAVE GESZYCHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004722-67.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1008064-74.2017.8.26.0005) (processo principal 1008064-74.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patricia Lopes Muniz - Gil… Processo 0004722-67.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1008064-74.2017.8.26.0005) (processo principal 1008064-74.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patricia Lopes Muniz - Gilberto José da Silva - Decisão: A i. Perita foi por 3 (três) vezes intimada (fls. 795, 814 e 819) a complementar o laudo apresentado em fls. 717/756, frente à impugnação da parte requerida. No entanto, quedou-se inerte. A perícia é uma ferramenta essencial para a formação do convencimento do magistrado, sendo imprescindível que as conclusões sejam precisas e fundamentadas. Diante da inércia da perita, que deixou de responder aos questionamentos apresentados pela impugnação da parte requerida, destituo-a do encargo. Determino, por consequência, a realização de nova perícia, ficando prejudicada aquela produzida em fls. 717/756. Considerando que a destituição da i. Perita decorre de sua própria inércia, sem que as partes tenham contribuído para o ocorrido, inviável se mostra o pagamento de quaisquer honorários pela Defensoria Pública. O juiz pode ajustar ou reter os honorários do perito quando este não cumprir com o encargo de forma satisfatória, o que é o caso presente (art. 465, § 5º, CPC). Dessa forma, nomeio, em substituição, ALMIR FRANCO DE LIMA. Reza a resolução nº 910/2023 (SEMA- Secretaria da Magistratura) em seu artigo 1º e 2º: "Art. 1º- Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça são os fixados na Tabela constante do Anexo desta Resolução, na hipótese do art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil". Já o Comunicado Conjunto nº 555/2022 (SPI) adotou medidas a respeito, entre as quais destaco: "[...] a partir de 29 de fevereiro de 2024, o magistrado deverá arbitrar os honorários periciais com base na tabela anexa a Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, vedada a utilização da Tabela de Valores prevista na Deliberação CSDP nº 92/2008". Desse modo e à luz do estabelecido acima mencionado, considerando a especialidade, visto que se trata de perícia na área de engenharia, nos termos da Resolução nº 910/2023: '2 e 07- vistória/perícia técnica", fixo os honorários periciais em 58 UFESPs. Laudo em 30 dias, a contar da intimação para início dos trabalhos. Intime-se o expert a esclarecer se aceita o encargo. Se aceito, intime-se a Defensoria Pública, para reserva dos honorários. Por fim, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em quinze dias (art. 465, §1º, II e III do NCPC). A necessidade de prova oral será oportunamente analisada após a realização da perícia. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: ODILON MARTIM (OAB 279857/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)

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William Ruany Ner x Jcm Niteroi Refrigerações Ltda

ID: 325159616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004107-92.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RUANY NER

Polo Passivo:

JCM NITEROI REFRIGERAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMILE YOUSSEF ALWAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA FARIAS MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004107-92.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008064-55.2023.8.26.0590) (processo principal 1008064-55.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - William … Processo 0004107-92.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008064-55.2023.8.26.0590) (processo principal 1008064-55.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - William Ruany Ner - Jcm Niteroi Refrigerações Ltda e outro - Houve requerimento do exequente para início da fase de cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Deste modo, considerando que o devedor é representado por advogado constituído nos autos, INTIME-SE O EXECUTADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, na pessoa do seu advogado (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do DÉBITO ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 1.870,86, nos termos do artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil. Ele também deverá ser advertido de que o débito será acrescido de multa de 10% caso não ocorra pagamento voluntário no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Todavia, ressalto que a última parte do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, que trata da incidência de honorários advocatícios, não tem aplicação aos Juizados Especiais Cíveis, que em razão do princípio da especialidade, são regidos pela Lei nº 9.099/1995 que, em seus artigos 54 e 55, disciplina que na fase de execução cabem apenas custas (e não honorários advocatícios), em casos de litigância de má-fé do executado, de improcedência dos embargos do devedor ou de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor. Neste sentido, o teor do ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". Ademais, ressalto que o não pagamento do débito dentro do prazo de quinze dias, autoriza o exequente a efetivar o PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado, em prejuízo do executado, sendo que para tanto precisará tão somente de certidão de teor da decisão, a ser expedida pelo Ofício Judicial no prazo de três dias, conforme previsão do artigo 517, "caput" e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, caso não seja efetuado o pagamento voluntário, voltem conclusos para determinação de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, na forma do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. - ADV: JAMILE YOUSSEF ALWAN (OAB 489740/SP), LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB 69864/RJ), ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP), ANDREIA FARIAS MONTEIRO (OAB 117075/RJ)

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Processo nº 1008064-71.2025.8.26.0562

ID: 313078748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008064-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TV DO POVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO LUCAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-71.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tv do Povo Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança com alegação de débito pendente de R$ 11.000,00. Citada, a…

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Processo nº 1008064-96.2024.4.01.4002

ID: 315288587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008064-96.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008064-81.2025.8.26.0009

ID: 319712207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008064-81.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-81.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Diante das especificidades da causa, e com os…

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Processo nº 1008064-20.2024.4.01.3704

ID: 322752656

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-20.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONAS COELHO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARVALHO SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008064-20.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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