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"1008064-16.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 23 de 30

Prefeitura Municipal De Tatuí x Andreia Jayme Pereira Da Silva

ID: 307960127

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004599-16.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ANDREIA JAYME PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004599-16.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Andreia Jayme Pereira da Silva - Mag…

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Processo nº 1010198-16.2024.8.26.0624

ID: 295494291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010198-16.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. L. M. O. T. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE CAMARGO GIRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010198-16.2024.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.M.O. - - T.F.O. - Fls. 81/83: Recebo como emenda à inicial, notando-se, quanto ao imóvel financiado, não ser cabível a di…

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Pedro Geraldo Garcia x Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 316161731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009422-16.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO GARCIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009422-16.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Geraldo Garcia - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Em atenção … Processo 1009422-16.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Geraldo Garcia - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este E. Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, antes de analisar, e proferir Decisão saneadora, inclusive, a respeito da produção de provas (a parte autora impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pela ré), determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 982, inc. I, do CPC/2015. Providencie a Serventia a inserção do respectivo código SAJ, nos termos do Comunicado em referência. Cessada a suspensão do IRDR, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem resposta(s), tornem conclusos. Int. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 441527/SP)

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Welinton Rodrigo Da Silva Fernandes x Cerradinho Bioenergia S.A. e outros

ID: 301455554

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182039-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WELINTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

CERRADINHO BIOENERGIA S.A. FUSãO ACESSóRIOS INDUSTRIAIS LTDA NEOMILLE S.A. (ATUAL DENOMINAçãO SOCIAL DE CERRADINHO AçúCAR, ETANOL E ENERGIA S.A.) PORTE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PEçAS E ACESSóRIOS LTDA. SUPRA PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CARLA GERDZIJAUSKAS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GERDZIJAUSKAS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GERDZIJAUSKAS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182039-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280346238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280360978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280059749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280038677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280025592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

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ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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Cooperativa De Crédito E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas x Paulo Fernando Dionizio

ID: 280082567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008064-36.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DIONIZIO

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB 36790/PR), Paulo Fernando Dionizio - réu-revel Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimen…

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