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Resultados para "1008103-08.2023.8.26.0637" – Página 23 de 29

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008103-19.2025.8.11.0002. ADOLESCENTE: M. C. D. S. M. REPRESENTANTE: JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAL. De… Ver mais
Processo 1008103-92.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Llr Hortifruti Ltda - - Leandro Portugal Chuenck - Savol Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. C… Ver mais

Processo nº 1008103-86.2023.8.26.0126

ID: 306428007
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1008103-86.2023.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adib Khechen El Khechen - - Tathiane Andrioli Martins - MARCIO FRANCISCO GABRIEL - - KETMA MORENO GABRIEL - Vistos. 1. F. 149/166; f. 174/229 f. 230/244 e f. 245/261: Recebo como emendas à inicial. Observem-se. 2. Proceda a … Ver mais

L. A. L. x L. A.

ID: 293197844
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-19.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lixx Aluminios Ltda. - Luiz Alexandre e outro - Vistos. 1- HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, fls. 167/170, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sendo a celebração do… Ver mais

Processo nº 1008103-17.2025.8.26.0482

ID: 293537645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre dos Anjos - Vistos. É certo que o art. 99, §3º do CPC prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor, na inicial, de sua necessidade, mas também é certo que o artigo 5º da… Ver mais

Processo nº 1008103-88.2022.4.01.3800

ID: 272927623
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008103-88.2022.4.01.3800/MG AUTOR : NILZA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA ?Nessa conformidade, este juízo JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios (esses 10% sobre o valor da c… Ver mais

Processo nº 1008103-91.2022.4.01.3702

ID: 306242569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008103-91.2022.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. K. A. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008103-63.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Fabiana Batista Bianchi (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008103-63.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Fabiana Batista Bianchi (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 0002044-70.2024.8.26.0286 (processo principal 1008103-62.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Martins Serra - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Defiro a penhora no percentual de 30% dos créditos da empr… Ver mais
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