Resultados para "1008538-42.2023.8.26.0229" – Página 23 de 30

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-91.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HEMILLY LORRANY DA SILVA CRUZ REPR… Ver mais

Processo nº 1008538-15.2019.4.01.3300

ID: 313365774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERISVALDO SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: PHILIPE SILVA REIS PEREIRA - MG167582-A, RAFAEL MORAES PEREIRA - MG142862-A, LUIZ CARLOS D… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-94.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-97.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA GAMA ALVES… Ver mais
Intimação
ADV: José Antonio Moreira da Silva (OAB 238840/SP) Processo 1008538-63.2025.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. T. N. - Emende a inicial para inserir o filho no acordo. Os genitores não possuem legitimidade para acordar sobre alimentos de terceiros em nome próprio. O … Ver mais

Processo nº 1008538-70.2025.8.26.0003

ID: 320304551
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alenka Batalha Juhásová - Vistos. Tendo em vista o parecer ministerial retro, despicienda a atuação do Parquet na presente ação. Anoto que já retirada a respectiva tarja do sistema. Diante das especificidad… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-81.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEDE ALVES DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1008538-11.2025.8.26.0152

ID: 329888291
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileide dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte au… Ver mais
Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença,… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-12.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINEIDE FRANCISCA DA SILVA PESSOA REPR… Ver mais
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