"1009399-03.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

Processo nº 1009399-18.2025.4.01.3000

ID: 322501166

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009399-18.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADY DA SILVA ZICA JUNIOR (OAB/MG 160.157)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009399-18.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADY DA SILVA ZICA JUNIOR - MG160157 POL… Ver mais

Processo nº 1009399-56.2024.4.01.3904

ID: 330563488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009399-56.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELCILENE ARAUJO SODRE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSUE SILVA SOUSA (OAB/PA 33.839)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009399-56.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1009399-96.2023.8.26.0562

ID: 327156880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009399-96.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS FREITAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRA SANTOS NASCIMENTO TRAPP (OAB/SP 418.496)

Processo 1009399-96.2023.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Marcos Freitas dos Santos - Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, confirmando a tutela provisória concedida, JULGO PROCEDENTES os pedidos para, extinguindo o feito com resolução do mérito (artigo 487, I, do Có… Ver mais

Processo nº 1009399-44.2023.8.11.0003

ID: 306194785

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009399-44.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009399-44.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: G.F DE AMORIM MANUTENCAO DE VEICULOS Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível in… Ver mais

Processo nº 1009399-44.2023.8.11.0003

ID: 306194795

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009399-44.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G.F DE AMORIM MANUTENCAO DE VEICULOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009399-44.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: G.F DE AMORIM MANUTENCAO DE VEICULOS Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível in… Ver mais

M. De S. J. Dos C. x M. M. M.

ID: 280708105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155408-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C.

Polo Passivo:

M. M. M.

Despacho

Advogados:

GABRIELLE ROSSI GIANNACCINI (OAB/SP 463.244) MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB/SP 211.406)

DESPACHO Nº 2155408-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. de S. J. dos C. - Agravado: M. M. M. (Menor) - Vistos.… Ver mais

Greice Graziela De Assuncao Vieira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 327068273

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009399-37.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GREICE GRAZIELA DE ASSUNCAO VIEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB/MT 11.997) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1009399-37.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por GREICE GRAZIELA DE ASSUNCAO VIEIRA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Segundo consta, a reclamant… Ver mais

Processo nº 1009399-17.2025.8.26.0016

ID: 330129558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009399-17.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITóRIA APARECIDA ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 447.127)

Processo 1009399-17.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitória Aparecida Advocacia - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Marcelo Isaias Júnior

ID: 292236390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002148-66.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCELO ISAIAS JúNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CHURA (OAB/SP 444.632) MARCELA LEITE NASSER CHURA (OAB/SP 409.900) LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB/SP 336.895)

Processo 0002148-66.2023.8.26.0005 (processo principal 1009399-60.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcelo Isaias Júnior - Vistos. Trata-se de impugnação ao cáculo apresentado e à constrição de ativos através do Sisbajud. A princípio, anoto… Ver mais

Processo nº 1009399-62.2024.8.26.0271

ID: 322165656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009399-62.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB/SP 452.707) ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB/SP 428.989)

Processo 1009399-62.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.T. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, arbitro os ALIMENTOS PROVISÓ… Ver mais

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