"1009845-06.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 23 de 23

Processo nº 1018861-42.2022.8.11.0041

ID: 316120697

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018861-42.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO PERLIN (OAB/MT 17.040) FELIPE DA ROCHA FLORENCIO (OAB/MA 16.722) JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236.655)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018861-42.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 1018861-42.2022.8.11.0041

ID: 316120720

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018861-42.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA RIO CUIABA

Acórdão

Advogados:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO (OAB/MT 22.451)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018861-42.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HEL… Ver mais

1. Osvaldo Jose Duncke (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 318709789

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0209741-52.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. OSVALDO JOSE DUNCKE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL DUNCKE (OAB/SC 67.459) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143)

HC 1009845/SC (2025/0209741-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKE ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 DANIEL DUNCKE - SC067459 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DIEGO CARLOS BALBINO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais

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Processo nº 1018861-42.2022.8.11.0041

Processo nº 1018861-42.2022.8.11.0041

1. Osvaldo Jose Duncke (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)