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Resultados para "1009910-83.2022.8.26.0286" – Página 23 de 24

Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. É cediço que, o manejo de qualquer ação subordina-se a determinadas condições, quais sejam, a possibilidade jurídica, o interesse de agir e a legitimidade ad causam. Na linguagem prescriti… Ver mais
Processo 1009910-78.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Itamar Lemes dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES… Ver mais
Intimação
Processo 1009910-94.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Roberta Mello Juvele - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade da cláusula 7.3 do contrato de honorários, que prevê a renúncia à impenhorabilidade sala… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009910-59.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA VITORIA NAZARIO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA … Ver mais
Processo 1009910-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Francisco Carlos Batista Oliveira - Toximax Coletas Laboratoriais Ltda -me. - - Sodré Sl Diagnósticos e Pesquisas Laboratoriais Ltda. - Vistos. JULGAMENTO ANTECIPADO No prazo de 15 dias, digam as partes para … Ver mais
Processo 1009910-98.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Clotilde Aparecida Kruger Cury - - Cleusa Maria Piloto Crovador - - Clovis Antonio de Souza - - Clea Aurea Florence Bassi - Vistos. I. Como já decidido e reiterado diversas vezes … Ver mais
Processo 1009910-98.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Clotilde Aparecida Kruger Cury - - Cleusa Maria Piloto Crovador - - Clovis Antonio de Souza - - Clea Aurea Florence Bassi - Vistos. I. Como já decidido e reiterado diversas vezes … Ver mais
Intimação
Processo 1009910-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Willian Batista de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1009910-93.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. T. D. S. T. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE DAYLLE MARTINS REIS - SP392836 POLO P… Ver mais

Processo nº 1009910-42.2023.8.11.0003

ID: 257861973
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1009910-42.2023.8.11.0003 Recorrente: AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. Recorrida: TRANSPOLSKA EIRELI Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A., com fundamento… Ver mais
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