Resultados para "1010067-41.2024.8.26.0624" – Página 23 de 29

Processo nº 1010067-84.2025.4.01.4100

ID: 316036528

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-84.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GURGEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010067-84.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GURGEL Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES AN…

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Natalia De Souza Campos x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 310109252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004052-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004052-36.2025.8.26.0625 (processo principal 1010067-38.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Natalia de Souza Campos - Dia Brasil Sociedade Limitada - …

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Processo nº 1010067-38.2025.4.01.3307

ID: 323203224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANCO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAQUIM DANTAS GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010067-38.2025…

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F. De A. M. e outros x T. M.

ID: 323794183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010067-67.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DE A. M. K. H. M. M.

Polo Passivo:

T. M.

Intimação

Advogados:

SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-67.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.M.M. - - F.A.M. - T.M. - Por todo o exposto: Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciá…

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Processo nº 1010067-24.2025.8.26.0004

ID: 337493094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-24.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-24.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Fleury Lombard Basso - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o reco…

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Francine De Cassia Queiroz Brandolezi x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 327152170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010649-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DE CASSIA QUEIROZ BRANDOLEZI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010649-41.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine de Cassia Queiroz Brandolezi - Banco C6 S/A - - Banco C6 Consignado S/A e outro - "Ante o expos… Processo 1010649-41.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine de Cassia Queiroz Brandolezi - Banco C6 S/A - - Banco C6 Consignado S/A e outro - "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO: I) PROCEDENTE a preliminar de retificação do polo passivo, determinando a exclusão do Banco C6 S.A. e a manutenção exclusiva do Banco C6 Consignado S.A. no polo passivo; II) IMPROCEDENTE a ação em relação ao BANCO C6 CONSIGNADO S.A., com fundamento no art. 14, §3º, II, do Código de Defesa do Consumidor, por comprovada excludente de responsabilidade civil decorrente de fato exclusivo de terceiro; III) PROCEDENTE a ação em relação à W. DE C FERREIRA LTDA, para condená-la ao pagamento de: a) Danos materiais no valor de R$ 4.649,75 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde 03/06/2024 pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação; b) Danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde esta data e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Banco C6 Consignado S.A., fixados em R$ 2.000,00 com base no art. 85, §8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida; Outrossim, Condeno a empresa W. de C Ferreira Ltda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da autora, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Por fim, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido e com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Com o trânsito em julgado, procedidas às anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. " - ADV: IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB 482856/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Francine De Cassia Queiroz Brandolezi x Banco C6 S/A

ID: 335070879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010649-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DE CASSIA QUEIROZ BRANDOLEZI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010649-41.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine de Cassia Queiroz Brandolezi - Banco C6 S/A e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos au… Processo 1010649-41.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine de Cassia Queiroz Brandolezi - Banco C6 S/A e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO: I) PROCEDENTE a preliminar de retificação do polo passivo, determinando a exclusão do Banco C6 S.A. e a manutenção exclusiva do Banco C6 Consignado S.A. no polo passivo; II) IMPROCEDENTE a ação em relação ao BANCO C6 CONSIGNADO S.A., com fundamento no art. 14, §3º, II, do Código de Defesa do Consumidor, por comprovada excludente de responsabilidade civil decorrente de fato exclusivo de terceiro; III) PROCEDENTE a ação em relação à W. DE C FERREIRA LTDA, para condená-la ao pagamento de: a) Danos materiais no valor de R$ 4.649,75 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde 03/06/2024 pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação; b) Danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde esta data e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Banco C6 Consignado S.A., fixados em R$ 2.000,00 com base no art. 85, §8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida; Outrossim, Condeno a empresa W. de C Ferreira Ltda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da autora, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Por fim, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido e com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Com o trânsito em julgado, procedidas às anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB 482856/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Condomínio Residencial Carapicuiba H3 x Jailton Pociano Dos Santos

ID: 312908110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010067-77.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CARAPICUIBA H3

Polo Passivo:

JAILTON POCIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-77.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Carapicuiba H3 - Jailton Pociano dos Santos - Vistos. O princípio do contradit…

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Processo nº 1010067-71.2025.8.26.0344

ID: 319799061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELíZA CAROLINA CONEGLIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elíza Carolina Coneglian da Silva - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há…

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Processo nº 1010067-14.2021.4.01.3813

ID: 321027745

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010067-14.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DA CONCEICAO ALEXANDRE BENHUR SILVEIRA DE OLIVEIRA DAVID GONCALVES DOS SANTOS ERLON GOMES DE ALMEIDA EVANIO PARAISO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO SANTOS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONYSE HEREDIA CALDAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1010067-14.2021.4.01.3813/MG (originário: processo nº 10100671420214013813/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : ERLON GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLEBER DE OLI…

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