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Resultados para "1010226-76.2023.8.26.0637" – Página 23 de 25

Processo nº 1007704-76.2023.8.26.0637

ID: 293457867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007704-76.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Rozinei Mari Rodrigues dos Reis - 5.- Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e condeno a FAZENDA RÉ na obrigação de fazer consistente em reparar os danos apresentados no imóvel da au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002986-68.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: José Roberto Violin - Apelado: Município de Tanabi - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1010226-64.2025.8.26.0004

ID: 307782617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-64.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mora do(a) demandado(a). Assim, com fundamento no artigo 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010226-88.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ERICA CA… Ver mais
Processo 0017670-03.2022.8.26.0577 (processo principal 1010226-04.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tolentino Leite e Cia Ltda - Point Car Multimarcas - - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo - Willian Robson Gomes Nepomuceno - Vistos. Homologo, para que produza se… Ver mais

Processo nº 1010226-90.2021.4.01.3801

ID: 294951928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1010226-90.2021.4.01.3801/MG RECORRIDO : MARCELO GONCALVES ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos JEF’s, contra acórdão (evento 38) proferido pela Turma Recursal, q… Ver mais

Processo nº 1010226-81.2025.4.01.3500

ID: 291469979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010226-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAIS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA BATISTA … Ver mais

Processo nº 1010226-03.2025.8.26.0477

ID: 297127898
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1010226-38.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPESTRE - MELISSA MAYRA RIBEIRO AZEVEDO - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1010226-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
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