Resultados para "1010299-43.2023.8.26.0477" – Página 23 de 26

Intimação
Processo 0009841-43.2023.8.26.0477 (processo principal 1000925-37.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Douglas Cosme de Sousa - Homologo a conta de fl. 3, com valor bruto de R$4.199,57 (R$3.651,80 do principal + R$547,77 de honorários), para nov/2023. A co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1010299-90.2022.4.06.3800/MG RECORRENTE : IRACI FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMALHO GONCALVES (OAB MG078267) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 369: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO DE VALO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010299-15.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS ALVES DUTRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010299-07.2024.8.26.0510/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: H. T. B. de O. - Embargado: P. M. de R. C. - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007680-43.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: N. C. de O. A. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. E. de O. … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010299-25.2022.8.11.0015 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Apreensão] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010299-60.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRIST… Ver mais

Processo nº 1010299-36.2025.8.13.0024

ID: 314208511
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010299-36.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : AGEO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a intimação referente ao evento 8, juntando aos autos se… Ver mais
Processo 1010299-15.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Julio José Chehouan Franco de Souza - Bex Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a(s) parte(s) au… Ver mais
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Adenilson José Salles Moreira (OAB 190022/MG) Processo 1010299-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hudson Adriano Marques Ortiz - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Repactuação de Dívida por Superendividamento c… Ver mais
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