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Resultados para "1010369-66.2024.8.26.0302" – Página 23 de 27

Processo nº 1010369-89.2025.8.26.0477

ID: 298175835
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010369-89.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amanda Pinheiro Pinto - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1010369-53.2025.8.13.0024

ID: 312723165
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010369-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA NACIONEZIA DE JESUS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como em atendimento à Recomendação Conjunta nº. 02/CGJ/2019, do Eg. Tribunal de Justiça do … Ver mais

Processo nº 1010369-53.2025.8.13.0024

ID: 278884136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010369-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA NACIONEZIA DE JESUS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como em atendimento à Recomendação Conjunta nº. 02/CGJ/2019, do Eg. Tribunal de Justiça do … Ver mais

Processo nº 1007414-54.2023.8.26.0510

ID: 312979264
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007414-54.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1010369-68.2017.8.26.0510) - Guarda de Família - Guarda - A.R.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., c… Ver mais

Processo nº 1010369-53.2025.8.26.0004

ID: 325773486
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010369-53.2025.8.26.0004 - Monitória - Obrigações - Giovani Gonçalves Presciliano - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 100/104 e defiro a conversão em Ação Monitória. Anotei no SAJ. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor,… Ver mais
ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1010369-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Peres Navas - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Assim, JULGO… Ver mais
ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1010369-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Peres Navas - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Assim, JULGO… Ver mais

Processo nº 1010369-09.2025.4.01.3100

ID: 329917823
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010369-09.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: E. S. D. J. IMPETRADO: D. D. R. F. D. B. N. E. D. A., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Não há pedido expr… Ver mais
Processo 0002533-11.2025.8.26.0048 (processo principal 1010369-52.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ulisses Benjamin Cruz Neto - Vistos. Nas execuções de servidores contra a Fazenda Pública, há duas fases: a primeira, a execução para a obri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010369-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José Marcelo Vingler (J… Ver mais
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