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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda x Jussara Andrade Menezes

ID: 281070942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010376-76.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

JUSSARA ANDRADE MENEZES

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), Jussara Andrade Menezes - réu-revel Processo 1010376-76.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Ec…

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Processo nº 1010376-43.2025.8.26.0037

ID: 332602065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010376-43.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010376-43.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Observado a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada, deter…

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Ingrid Diana Pereira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309078173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DIANA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010376-51.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010376-02.2022.4.06.3800

ID: 308992171

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010376-02.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSUE DE FREITAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE OTAVIO DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIBIANA MAURILIO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1010376-02.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : AL…

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Processo nº 1010376-33.2025.8.26.0008

ID: 326033257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-33.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE OLIVEIRA PATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BIANCHI DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010376-33.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Clara de Oliveira Patto - Vistos. 1.Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte aut…

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V. B. C. R. x R. G. De N. E P. S. A. e outros

ID: 290726736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008339-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. B. C. R.

Polo Passivo:

R. G. DE N. E P. S. A. R. R. R. R. F.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BAPTISTA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008339-09.2024.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.C.R. - R.R.F. - - R.G.N.P.S. - - R.R. - Fls. 1059/1061: recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo leg… Processo 1008339-09.2024.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.C.R. - R.R.F. - - R.G.N.P.S. - - R.R. - Fls. 1059/1061: recebo os embargos de declaração, que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, dou-lhes parcial provimento, com efeito modificativo, em face da existência de omissão e erro material. ANTE O EXPOSTO, DECLARO a decisão a fls. 1049/1051, para alterar o primeiro parágrafo a fls. 1051 e acrescentar os seguintes parágrafos: "As operações no mercado de capitais não são alcançadas pela pesquisa SISBAJUD. Considerando o órgão regulador e supervisor e onde são realizadas e que a coleta de informações demanda intervenção judicial, defiro a expedição de ofícios à B3 S/A - BrasilBolsa, Balcão (BMF Bovespa) eà Comissão deValoresImobiliários (CVM), nos termos requeridos no penúltimo e último parágrafos a fls. 1037, em relação ao réu e empresa RIC Gestão. Os ofícios deverão ser encaminhados pela parte interessada. De igual forma, não abrangidos pela pesquisa SISBAJUD os dados de planos de previdência privada, após indicação das instituições financeiras pela parte autora, expeçam-se ofícios para informações sobre investimentos VGBL e PGBL em nome do réu e da empresa RIC Gestão, com envio de extratos entre Janeiro de 2018 e Dezembro de 2022. Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão da prova. Os ofícios deverão ser encaminhados pela parte interessada." No mais, nego provimento ao recurso, uma vez que a decisão apreciou expressamente a questão envolvendo coleta de dados de transações por cartões de crédito, via SISBAJUD, e não padece de obscuridade (último parágrafo a fls. 1050). Fls. 1064 e 1686: recolhidas as taxas, cumpra-se a decisão a fls. 1049/1051. Fls. 1747: certifique-se o trânsito em julgado do capítulo da decisão que, em julgamento antecipado parcial do mérito, decretou o divórcio. - ADV: CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)

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Processo nº 1010376-90.2024.4.01.3502

ID: 293115061

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-90.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UEDER PEREIRA DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INGRID CAIXETA MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1010376-90.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UEDER PEREIRA DO VALE Advogados do(a) AUTOR: INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671, PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Fica deferido o pedido de dilação pelo prazo igual ao anteriormente deferido." Após o referido prazo, a parte autora deverá dar andamento ao processo, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra." Anápolis, datado e assinado eletronicamente ANA LUIZA MACHADO SILVEIRA Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe… Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, o objeto da demanda e o local de residência do autor. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de sua cônjuge; b) cópia das faturas de cartão de crédito de suas titularidades, dos últimos três meses, e de sua cônjuge; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de sua cônjuge. Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, também no prazo de quinze dias. Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, haverá o cancelamento da distribuição da ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE (OAB 435397/SP)

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A. Pereira De Oliveira Conveniência Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312559615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. PEREIRA DE OLIVEIRA CONVENIêNCIA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010376-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A. Pereira de Oliveira Conveniência Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.…

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Processo nº 0006587-11.2024.8.26.0127

ID: 315836515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006587-11.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARYLDO LARONGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006587-11.2024.8.26.0127 (processo principal 1010376-06.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna da Silva Lemos - Vistos. Fls. 28: Ci…

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