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Processo nº 1010390-37.2025.4.01.3600

ID: 322424409

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010390-37.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MALHEIROS DE OLIVEIRA LACERDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA ROCA PIAZZA (OAB/RN 18.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010390-37.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde

ID: 256818593

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010390-97.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASIL EDUCACAO S/A JHONATAN GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO (OAB/MG 142.994) CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) ISAAC SALOMAO ZAGURY (OAB/MG 55.081)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1010390-69.2022.4.01.3300

ID: 291489536

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010390-69.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB/SP 256.789)

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010390-69.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MATIAS MUNHOZ - SP256789 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1010390-69.2022.4.01.3300

ID: 291492134

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010390-69.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB/SP 256.789)

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010390-69.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MATIAS MUNHOZ - SP256789 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1010390-74.2024.4.01.3502

ID: 317411565

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010390-74.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA (OAB/GO 21.680)

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010390-74.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 PO… Ver mais

Processo nº 1010390-80.2024.4.01.9999

ID: 274989904

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010390-80.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA EUGENIA RODRIGUES MARANHAO Advogados do(a) APELADO: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221… Ver mais

Processo nº 1010390-26.2024.4.01.4100

ID: 256383931

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1010390-26.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO LAMARTINE RODRIGUES PINHEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

WELINTON DE LIMA FREITAS (OAB/RO 11.716) THAYSA LAZZARIN PEREIRA (OAB/RO 12.555)

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010390-26.2024.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROGERIO LAMARTINE RODRIGUES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Alessandra Sabatini Quinterno x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293457637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002068-78.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SABATINI QUINTERNO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895) GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 405.335) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0002068-78.2025.8.26.0637 (processo principal 1010293-07.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Sabatini Quinterno - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0002715-73.2025.8.26.0637

ID: 314145761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002715-73.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMERATEC MATERIAIS FOTOGRáFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619) JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB/SP 497.831)

Processo 0002715-73.2025.8.26.0637 (processo principal 1002630-07.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - 1. Intime-se o executado, por carta, a teor da nova redação dada ao artigo 511 do Código de Processo Civil, para: a) pagar… Ver mais

Processo nº 0002759-92.2025.8.26.0637

ID: 317301441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002759-92.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL YAZAWA DE ALBUQUERQUE 41985658801

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIÉLLE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 465.150)

Processo 0002759-92.2025.8.26.0637 (processo principal 1010196-07.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcel Yazawa de Albuquerque 41985658801 - 1. Intime-se o executado, por carta, a teor da nova redação dada ao artigo 511 do Código de Processo Civil, para: a) pagar a im… Ver mais

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