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Processo nº 1010706-18.2024.4.01.4301

ID: 325754480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010706-18.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZYELLE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA FURTADO REIS (OAB/TO 5.811) NONATA DE MORAIS PEREIRA (OAB/MA 17.417)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010706-18.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: GRAZYELLE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento … Ver mais

E. De S. P. x A. C. F. E I. S. A. e outros

ID: 307077470

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032337-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 294.120) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.465) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032337-71.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: E. de S. P. - Embargado: A. C., F. e I. S/A - Embargado: C. M. - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO TR… Ver mais

Aparecida Soliani x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310213268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011482-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ITIEL MARTINS (OAB/SP 473.877)

DESPACHO Nº 1011482-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aparecida Soliani (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Vi… Ver mais

Aparecida Soliani x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322254141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011482-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOLIANI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ITIEL MARTINS (OAB/SP 473.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011482-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aparecida Soliani (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consign… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 303324818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010706-13.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a… Ver mais

Tatiane Aparecida De Oliveira Fonseca x Estado De São Paulo

ID: 311854698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010706-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Fama Fomento Mercantil Eireli x Ali Nassour e outros

ID: 290720975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010706-88.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAMA FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Polo Passivo:

ALI NASSOUR BELLA STORE CALçADOS E CONFECçõES LTDA – ME BELLA STORE COMERCIO ATACADISTA DE CALçADOS E CONFECçõES HALA MOUSTAPHA HASSAN MOHAMAD ALKADRI I DOS SANTOS CALçADOS E CONFECçõES EIRELI JAMAIL HUSSEIN AL SALHANI ME JAMAL MUHAMED ZABADI J MUHAMED ZABADI COMERCIO DE ROUPAS – ME (ESQUADRãO DA MODA) J N CONFECçõES E CALçADOS EIRELI – ME (SKALA CENTER) JN CONFECçõES E CALçADOS EIRELLI LINA JAMIL EL OSTA CALçADOS ME LUCIANA VANDERLEY DE FONTES MOHAMED MOYZE UDDIN MUSTAFA KALIL AL SADEFI MUSTAFA KALIL AL SADEFI EIRELI ME P D COMéRCIO E CONFECçõES DE CALçADOS LTDA RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA TORRA MAIS COMERCIO DE ROUPAS DE SãO MANOEL LTDA ME YAH COMéRCIO DE MODAS EIRELI - ME YOUSSEF ALI MOSLIMANI ME

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS REICHERT (OAB/SP 228.287) LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB/SP 321.469) FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB/SP 420.029) DANIEL ANDRADE (OAB/SP 289.295) ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 174.967) ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB/SP 99.422)

Processo 1010706-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fama Fomento Mercantil Eireli - Jamal Muhamed Zabadi - - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha - - Torra Mais Comercio de Roupas de São Manoel Ltda Me - - Mustafa Kalil Al Sadefi Eireli Me - - J Muhamed Zabadi Com… Ver mais

Fama Fomento Mercantil Eireli x Ali Nassour e outros

ID: 314325535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010706-88.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FAMA FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Polo Passivo:

ALI NASSOUR BELLA STORE CALçADOS E CONFECçõES LTDA – ME BELLA STORE COMERCIO ATACADISTA DE CALçADOS E CONFECçõES HALA MOUSTAPHA HASSAN MOHAMAD ALKADRI I DOS SANTOS CALçADOS E CONFECçõES EIRELI JAMAIL HUSSEIN AL SALHANI ME JAMAL MUHAMED ZABADI J MUHAMED ZABADI COMERCIO DE ROUPAS – ME (ESQUADRãO DA MODA) J N CONFECçõES E CALçADOS EIRELI – ME (SKALA CENTER) JN CONFECçõES E CALçADOS EIRELLI LINA JAMIL EL OSTA CALçADOS ME LUCIANA VANDERLEY DE FONTES MOHAMED MOYZE UDDIN MUSTAFA KALIL AL SADEFI MUSTAFA KALIL AL SADEFI EIRELI ME P D COMéRCIO E CONFECçõES DE CALçADOS LTDA RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA TORRA MAIS COMERCIO DE ROUPAS DE SãO MANOEL LTDA ME YAH COMéRCIO DE MODAS EIRELI - ME YOUSSEF ALI MOSLIMANI ME

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS REICHERT (OAB/SP 228.287) LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB/SP 321.469) FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB/SP 420.029) DANIEL ANDRADE (OAB/SP 289.295) ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 174.967) ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB/SP 99.422)

Processo 1010706-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fama Fomento Mercantil Eireli - Jamal Muhamed Zabadi - - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha - - Torra Mais Comercio de Roupas de São Manoel Ltda Me - - Mustafa Kalil Al Sadefi Eireli Me - - J Muhamed Zabadi Com… Ver mais

Tania Mara Falzetta Pagane x Banco Do Brasil S/A

ID: 301383825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010706-07.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA FALZETTA PAGANE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386) ADRIANA MONTEIRO (OAB/SP 145.315)

Processo 1010706-07.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tania Mara Falzetta Pagane - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (t… Ver mais

Processo nº 1010706-89.2025.8.26.0053

ID: 306902887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010706-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEORNARDO PETZKE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 363.612)

Processo 1010706-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leornardo Petzke Costa - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem re… Ver mais

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