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Processo nº 1011269-38.2025.8.26.0068

ID: 280918201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011269-38.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB 379823/SP) Processo 1011269-38.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Carlos Franco da Rocha - Vistos. Adoto o rit…

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Processo nº 1011269-29.2025.8.26.0071

ID: 280030769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011269-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ STOCCO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB 404000/SP) Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. 1. Defiro o pe…

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Processo nº 1011269-96.2025.4.01.4100

ID: 320310219

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INGLID VITORINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011269-96.2025.4.01.4100 AUTOR: INGLID VITORINO SANTOS Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRA…

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Processo nº 1011269-39.2024.8.26.0079

ID: 304087949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011269-39.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. V. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comu… Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP)

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Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011269-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Ano…

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Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011269-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Ano…

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Processo nº 1011269-38.2024.8.26.0047

ID: 310653870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011269-38.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA AMORIM DAMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-38.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Amorim Damin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILH… Processo 1011269-38.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Amorim Damin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.69/77, constante de valores existentes em contas bancárias, destes autos de Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo falecimento de Maria Paula de Souza, no qual figura como inventariante Terezinha Amorim Damin. Em consequência, adjudico aos herdeiros filhos, seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros interessados, erros, omissões, inclusive, das fazendas (União, Estado e Município). HOMOLOGO ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia do prazo recursal, se requerida. Consigna-se que, em se tratando de ação de jurisdição especial voluntária, tem-se a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte eventuais irregularidades e/ou omissões que possam resultar em prejuízo de outrem. Nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019, deixa-se de intimar a Procuradoria Fiscal, conforme previsto no § 2º do art. 659 do CPC. Expeça-se ALVARÁ autorizando a inventariante Terezinha, acima qualificada, a proceder ao levantamento do total dos valores depositados junto as instituições bancárias: conta corrente 50509-7, agência 0143 do banco ITAÚ UNIBANCO S.A; Conta Corrente 10018889, agência 016 do Banco Bradesco (Candido Mota-SP); Conta Corrente 000766641679-3, agência 0284 do banco Caixa Econômica Federal; Conta Corrente 1019208-0, agência 04 do banco Bradesco (Assis-SP); Conta Corrente 10649909, agência 033 do banco Santander, e Conta 000839297609-4, agência 0284 do banco Caixa Econômica Federal. Serve a presente sentença, digitalmente assinada, como ALVARÁ DE LEVANTAMENTO com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a sua alienação, podendo a requerente assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)

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Processo nº 1011269-62.2025.8.11.0001

ID: 323990815

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO QUEIROZ FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1011269-62.2025.8.11.0001 RECORRENTE: RENATO QUEIROZ FERRAZ RECORRIDO: LATAM AIRL…

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E. V. G. M. x J. J. D. M.

ID: 320952298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011269-39.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. V. G. M.

Polo Passivo:

J. J. D. M.

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - J.J.D.M. - Ciente da certidão supra. Republique-se para conhecimento a decisão de fl. 158. Vistos, C… Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - J.J.D.M. - Ciente da certidão supra. Republique-se para conhecimento a decisão de fl. 158. Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP)

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Aristeu Francisco Chagas Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262546991

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-35.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARISTEU FRANCISCO CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de…

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