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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1011276-21.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a parte autora para, … Ver mais

Processo nº 1034847-91.2022.8.26.0405

ID: 306135730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034847-91.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renan Cavalcante dos Santos - Diante do recolhido às fls. 114/115 e fls. 130/131, complemente o exequente a taxa postal no valor de R$ 103,05 (mais 03 taxas postais), em guia FEDTJ, código 120-1, tendo em vista que são… Ver mais
Processo 1011276-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Terezinha Franco da Cunha - - Gilberto Franco da Cunha - Attes Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Manifestem-se os autores acerca da contestação e documentos de fls. 136/180… Ver mais

Processo nº 1011276-47.2025.8.26.0224

ID: 293633382
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011276-47.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.A.B. - Certifico e dou fé que providenciei a criação de reunião junto ao sistema MICROSOFT TEAMS, para a audiência designada para o dia 19/05/2025 às 14:10h. Certifico ainda que o link de acesso à reunião já f… Ver mais
Processo 1011276-13.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aurélio Mazzeo - - Elaine Aparecida de Carvalho Mazzeo - Antonio Sidmar Ortiz e outro - Vistos. I. Melhor compulsando os autos, verifico que a escritura de fls. 15/18 trata-se de uma Escritura de… Ver mais

Processo nº 1011276-82.2020.4.01.3803

ID: 272781760
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011276-82.2020.4.01.3803/MG AUTOR : SANDRO LUIZ SOUSA ADVOGADO(A) : RENATA ROCHA (OAB MG200470) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, para condenar a par… Ver mais
Processo 1011276-70.2024.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdirene Batista de Souza - Valdira Batista Muniz de Andrade - - Walkiria Baptista de Souza Reis - - Valdenise Batista de Souza - - Valdelicia Baptista de Souza - - Valmira Souza Bastos - - Vilma Irene de Souza - - Mo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011276-92.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Aline Cardoso Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011276-92.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Aline Cardoso Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/… Ver mais
Intimação
Processo 1011276-77.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Custas de diligência: guia nº 101166, valor R$ 222,12. Escritório: Sanchez Sanchez Sociedade de Advogados, Telefone: (16)3515-8500. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar. 4… Ver mais
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