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Resultados para "1012369-64.2024.8.26.0229" – Página 23 de 25

Processo 0003791-08.2021.8.26.0562 (processo principal 1012369-45.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Tocantins - Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA - - Espólio de Aglayr Leal da Silveira, representa… Ver mais
Processo 1007422-64.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jordino de Brito Filho - - Airton Sena Luz de Brito - Gol Plus Proteção Veicular - Vistos. Trata-se de ação promovida por Jordino de Brito Filho e outro contra Gol Plus Proteção Veicular. Compulsando os au… Ver mais
Processo 1011593-64.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.C. - I.S.S. - L.A.M.C. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por M. A. de S. C., devidamente representada n… Ver mais

Processo nº 1012369-75.2025.8.26.0602

ID: 311364514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012369-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.J.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Não vislumbro dos au… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012369-50.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Intimação
Processo 1012757-64.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.R.S. - - L.D.R.S. - Ciência às partes de que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 25 de AGOSTO de 2025, às 13:30h, na forma VIRTUAL e REMOTA. A audiência ocorrerá por videoconferência e será rea… Ver mais

Processo nº 1012175-64.2024.8.26.0229

ID: 310900040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012175-64.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M. - - J.M.F. - Vistos. Trata-se de pedido de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pelas partes autoras, com fundamento nos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil. O artigo 98 do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1012369-78.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Bento III - Cleuza Marcia Alves - Caixa Econômica Federal e outro - Guilherme Alexandre Gonçalves de Melo - Marilia Recursos Humanos Soluções e Serviços Eire e outro - Visto… Ver mais

Processo nº 1012369-34.2025.4.01.3600

ID: 324081437
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012369-34.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CLOVIS VIEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1500473-64.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sidnei Silva Nascimento - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo em recurso especial, expeça-se ofício em aditamento a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para e… Ver mais
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