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Resultados para "1015469-15.2023.8.26.0309" – Página 23 de 23

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078386-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCOS PAULO CRUZ SANTANA Advog… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602489
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602490
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602493
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602494
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602496
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 1031760-32.2021.4.01.3400

ID: 332140365
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031760-32.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031760-32.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1015469-18.2025.8.11.0000

ID: 310140842
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015469-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais
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