Resultados para "1031036-50.2023.8.26.0224" – Página 23 de 29

Alexandre Jaksic Perroni x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 322726173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JAKSIC PERRONI

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DAGOBERTO FIRMINO DE SOUZA FILHO ROSY MARY MARIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES

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MARIANA KALUDIN SARRO

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CAMILA DE ABREU PINTO

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BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA

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ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA

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Processo 0005524-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1004070-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Jaksic Perroni - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GER…

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G Santos Participações Eireli x Bali Comércio De Artigos Para Festas Ltda. e outros

ID: 328226443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010084-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G SANTOS PARTICIPAçõES EIRELI

Polo Passivo:

BALI COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. KELLY APARECIDA RODRIGUES D'AQUINO MARCOS ROGéRIO D'AQUINO

Intimação

Advogados:

JOSELITO GOMES DE OLIVEIRA

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CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

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BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER

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Processo 1010084-50.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G Santos Participações Eireli - Bali Comércio de Artigos para Festas Ltda. - - Kelly Aparecida Rodrigues D…

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G Santos Participações Eireli x Bali Comércio De Artigos Para Festas Ltda. e outros

ID: 335072031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010084-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G SANTOS PARTICIPAçõES EIRELI

Polo Passivo:

BALI COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. KELLY APARECIDA RODRIGUES D'AQUINO MARCOS ROGéRIO D'AQUINO

Intimação

Advogados:

JOSELITO GOMES DE OLIVEIRA

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CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

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BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER

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Processo 1010084-50.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G Santos Participações Eireli - Bali Comércio de Artigos para Festas Ltda. - - Kelly Aparecida Rodrigues D…

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Processo nº 1063531-50.2023.8.26.0224

ID: 294641844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063531-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SANTA TERESA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

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Processo 1063531-50.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônic…

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Danieli Pinheiro Do Amaral x Instituto Santanense De Ensino Superior

ID: 311334877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018356-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI PINHEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LIMA LOPES

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MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA

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FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA

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Processo 0018356-50.2023.8.26.0224 (processo principal 1032605-57.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Danieli Pinheiro do Amaral - Instituto Santanense de Ensino…

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Espólio De Aurivano Bezerra Ferreira Ventura e outros x Gtr Hotéis E Resort Ltda

ID: 291344770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017874-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE AURIVANO BEZERRA FERREIRA VENTURA ROSELI APARECIDA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

GTR HOTéIS E RESORT LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL BROCK

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PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR FAVARO

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Processo 0017874-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1045392-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida Gomes Santos - - Espólio…

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Itaú Unibanco S.A x Matheus Oliveira Macêdo Menezes

ID: 327346384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1048593-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

MATHEUS OLIVEIRA MACêDO MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048593-50.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Itaú Unibanco S.a - Embargado: Matheus Oliveira Macêdo Menezes -…

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Sandra Maria De Oliveira x Fundação Uniesp Solidária e outros

ID: 337641228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010984-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO UNIESP SOLIDáRIA UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA COSTA

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Processo 0010984-50.2023.8.26.0224 (processo principal 1012426-05.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sandra Maria de Oliveira - União Nacional das Instituições …

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H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. e outros x M. R. D.

ID: 314248998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. M. F. F.

Polo Passivo:

M. R. D.

Intimação

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO

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ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA

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Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unila… Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser expedido o competente termo de guarda. Estabelecer o regime de convivência do genitor com o menor em finais de semana alternados, das 9h do sábado às 18h do domingo, com retirada e devolução na residência materna, além de datas comemorativas de forma alternada (sendo o Natal de 2024 com a mãe e o Ano Novo com o pai) e 15 dias das férias escolares de janeiro e julho, tudo a partir de quando o requerido obtiver a liberdade. Fixar alimentos em favor do menor no percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo salário, 13º salário, férias, horas extras e demais verbas trabalhistas, exceto FGTS, a serem descontados diretamente da folha de pagamento e depositados na conta corrente da representante legal do menor (Banco Itaú Unibanco, Agência 7136, Conta 0053935-5), com vencimento todo dia 10 de cada mês. A exigibilidade dos alimentos fica suspensa enquanto o requerido permanecer preso em regime fechado, retomando automaticamente quando retornar ao trabalho. Julgar improcedente o pedido de alimentos em favor da genitora Marta Fernandes Francisco. Conceder os benefícios da justiça gratuita ao requerido, nos termos da declaração de hipossuficiência apresentada. Condeno as partes ao pagamento dos honorários e das custas processuais na proporção de 70% para a requerente e 30% para o requerido, observando-se a gratuidade judiciária deferida a ambas as partes. Cópia da presente sentença, devidamente assinada, servirá como oficio a ser entregue ao empregador do requerido pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP), DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB 464813/SP), ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP)

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Processo nº 1031036-79.2025.8.26.0224

ID: 328576456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031036-79.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

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Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob… Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido código e denominação (conforme demonstrativos de pagamento) das verbas citadas; b) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido o exato valor e período correspondente (termo inicial e termo final), uma vez que o Juizado Especial não admite sentença condenatória por quantia ilíquida (art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995); c) apresentar documentos que comprovem o alegado, tais como: demonstrativos de pagamento relativo a todo o período requerido, se for o caso, nos termos do art. 320 do CPC; d) retificar, se for o caso, a planilha para que demonstre o valor pretendido, contendo cada uma das seguintes colunas: mês de referência, valor da base de cálculo, com a indicação das respectivas verbas, com a soma ao final, nos termos do art. 320 do CPC; e) retificar, se for o caso, o valor da causa ao proveito econômico que resultará do provimento judicial pleiteado, nos termos do art. 292, II, e §§ 1°, 2° e 3°, CPC (valor apurado na planilha de cálculos); f) apresentar comprovante de residência no Município de Guarulhos, o que poderá fazer com a juntada de conta de consumo fixo, atualizada - 2025 - (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc.), em nome próprio, ou de quem mais resida no mesmo endereço, comprovando-se o vínculo, com juntada de documento pessoal e declaração do titular das contas/faturas mensais. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão. - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)

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