"5017869-48.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 23 de 26

Processo nº 5056087-48.2024.4.04.7000

ID: 321050356

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056087-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL FERREIRA DE SOUZA BRUNO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIARHA CHRISTINA DA SILVA ALMEIDA (OAB/PR 93.900)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056087-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ARTHUR GABRIEL FERREIRA DE SOUZA BRUNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NAIARHA CHRISTINA DA SILVA ALMEIDA (OAB PR093900) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ini… Ver mais

Processo nº 5047846-56.2022.4.04.7000

ID: 308207287

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047846-56.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI

Acórdão

Advogados:

VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB/SP 274.226)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047846-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB SP274226) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTI… Ver mais

Processo nº 5057500-33.2023.4.04.7000

ID: 306253011

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057500-33.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURWELT IMPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PAGANO DAVET (OAB/PR 98.463) ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB/PR 32.732)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057500-33.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ZURWELT IMPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAGANO DAVET (OAB PR098463) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5047939-48.2024.4.04.7000

ID: 290948169

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047939-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHIAS DIOGO MATTUELLA

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) GLACY DO ROCIO DOS SANTOS MATTUELLA (OAB/PR 18.172)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047939-48.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : MATHIAS DIOGO MATTUELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GLACY DO ROCIO DOS SANTOS MATTUELLA (OAB PR018172) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) EMENTA ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 5032516-48.2024.4.04.7000

ID: 277960127

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032516-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA IVANI DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032516-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAIMUNDA IVANI DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intim… Ver mais

Processo nº 5047551-48.2024.4.04.7000

ID: 334070629

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047551-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO KOCHAK SENHUK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB/PR 68.130)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047551-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE FRANCISCO KOCHAK SENHUK ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação do… Ver mais

Processo nº 5017869-51.2025.4.02.5001

ID: 310067002

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017869-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORALDO CALMON SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB/ES 19.164) TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS (OAB/ES 14.177)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017869-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ORALDO CALMON SILVA ADVOGADO(A) : RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 5063556-48.2024.4.04.7000

ID: 325780668

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063556-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CHARDUZIM DA SILVA MARCOS GABRIEL DA SILVA NEVES MATEUS DA SILVA NEVES MISAEL DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENA ALVES DE SOUZA ALCANTARA (OAB/ES 16.851)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063556-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS GABRIEL DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : MILENA ALVES DE SOUZA ALCANTARA (OAB ES016851) AUTOR : MISAEL DA SILVA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MILENA ALVES DE SOUZA ALCANTARA (OAB ES016851) … Ver mais

Processo nº 5020197-48.2024.4.04.7000

ID: 277738682

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020197-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE OLIVEIRA JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA (OAB/PR 89.782) SERGIO PEREIRA BORGES (OAB/PR 82.148)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020197-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA (OAB PR089782) ADVOGADO(A) : SERGIO PEREIRA BORGES (OAB PR082148) REQUERENTE : DAIANA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5062004-48.2024.4.04.7000

ID: 334113413

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062004-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARA PEREIRA CASSIRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062004-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : KATIA MARA PEREIRA CASSIRI ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do … Ver mais

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