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Processo nº 5051906-04.2024.4.04.7000

ID: 329900635

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051906-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RUTE MOREIRA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

FABIANE PIGNONI ROSA (OAB/PR 58.398)

Apelação Cível Nº 5051906-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : MARIA RUTE MOREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão. pensão por morte. majoração da rmi com fulcro no art. 23, § 2º, inciso … Ver mais

Processo nº 5053555-04.2024.4.04.7000

ID: 331818105

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053555-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB/PR 11.363)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053555-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para incluir no polo passivo da presente demanda DYOVANY SARTORETTO RICINI, CPF 145.806.719… Ver mais

Processo nº 5029402-48.2025.8.24.0090

ID: 310905861

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5029402-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FABRIS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DORDETE PERUCHI (OAB/SC 70.108)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029402-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALEXANDRE FABRIS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MURILO DORDETE PERUCHI (OAB SC070108) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica. Na mesma oportunidade, devem as partes especificar as provas que por ventura prete… Ver mais

Processo nº 5005744-06.2023.8.21.0039

ID: 328895799

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005744-06.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO (OAB/RS 36.960)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005744-06.2023.8.21.0039/RS RÉU : PABLO WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO (OAB RS036960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido de decretação da prisão preventiva do acusado PABLO WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA . Segundo rela… Ver mais

Processo nº 5029402-79.2024.4.03.0000

ID: 261132148

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029402-79.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029402-79.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MIRIAM BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA NETO - SP468226-A AGRAVADO: UNIBR FACULDADE DE BOTUC… Ver mais

Processo nº 5029402-79.2024.4.03.0000

ID: 261132153

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029402-79.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIBR FACULDADE DE BOTUCATU LTDA.

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB/SP 209.009)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029402-79.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MIRIAM BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA NETO - SP468226-A AGRAVADO: UNIBR FACULDADE DE BOTUC… Ver mais

Processo nº 5001854-04.2024.4.04.7000

ID: 308997479

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001854-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILDA VIEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.227) DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001854-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ILDA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) assim como a dat… Ver mais

Processo nº 5052294-04.2024.4.04.7000

ID: 277740521

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052294-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRA MOL HORNUNG (OAB/PR 114.361)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052294-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CRISTIANE BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEANDRA MOL HORNUNG (OAB PR114361) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) a… Ver mais

Processo nº 5010778-04.2024.4.04.7000

ID: 280574791

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010778-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVAN GILLIES

Acórdão

Advogados:

LUCIANO VEIGA RAMOS (OAB/PR 89.147) ADRIANO FIDALSKI (OAB/PR 54.973)

Apelação Cível Nº 5010778-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : KEVAN GILLIES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO VEIGA RAMOS (OAB PR089147) ADVOGADO(A) : ADRIANO FIDALSKI (OAB PR054973) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDA… Ver mais

Processo nº 5009517-04.2024.4.04.7000

ID: 334113320

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009517-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB/PR 43.004)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009517-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB PR043004) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pa… Ver mais

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