"5059569-92.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 23 de 27

Processo nº 5014852-92.2024.4.04.7100

ID: 291338235

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014852-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONI GEHLING

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PETERSON BORBA DA SILVA (OAB/RS 109.389) HELOISA ANFLOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RS 113.444)

RECURSO CÍVEL Nº 5014852-92.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : MARCONI GEHLING (AUTOR) ADVOGADO(A) : PETERSON BORBA DA SILVA (OAB RS109389) ADVOGADO(A) : HELOISA ANFLOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS113444) INTERESSADO : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5005928-92.2024.4.04.7100

ID: 319653130

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005928-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GP PNEUS E MOTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005928-92.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : GP PNEUS E MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Processo nº 5050936-92.2024.4.04.7100

ID: 327173453

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050936-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IBERE TORRES FRIOLIM JOSE LOURENCO DEGANI JOSE PEDRO ACOSTA ZUCCOLO JOSE SOLON PACHECO KRAMER JULIA MARIA RODRIGUES JURACI BARRETO DA SILVA LADI FONTOURA ESPINOSA LAINE HOERBE LEANDRO ARAUJO LEANDRO RODRIGUES LEDA MARIA COSTA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050936-92.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50773934520164047100/RS) RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : JURACI BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : JULIA MARIA RODRIGUES (Suces… Ver mais

Processo nº 5033088-92.2024.4.04.7100

ID: 334096495

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033088-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA IRACI ZAMPERETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033088-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELA IRACI ZAMPERETTI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição do evento evento 68, PET1 , a parte autora requer a realização de nova perícia. Não en… Ver mais

Processo nº 5013591-92.2024.4.04.7100

ID: 308760823

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013591-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEM PNEU LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB/RS 128.722) LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB/RS 130.426)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013591-92.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TEM PNEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB RS128722) ADVOGADO(A) : LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB RS130426) EMENTA TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 5052973-92.2024.4.04.7100

ID: 324504178

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052973-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052973-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Há enquadramento da presente demanda no Tema Repetitivo 1031 do STJ: "É admissível o reconhecim… Ver mais

Processo nº 5026395-92.2024.4.04.7100

ID: 329143311

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026395-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB/RS 32.571) JULIANA BARCELLOS SIXEL (OAB/RS 75.400)

RECURSO CÍVEL Nº 5026395-92.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARIA SANDRA DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571) ADVOGADO(A) : Juliana Barcellos Sixel (OAB RS075400) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTR… Ver mais

Processo nº 5031536-92.2024.4.04.7100

ID: 297997525

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031536-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES BOENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE UTZIG (OAB/RS 131.174)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031536-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARISTIDES BOENO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE UTZIG (OAB RS131174) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às partes para que, q… Ver mais

Processo nº 5035222-92.2024.4.04.7100

ID: 293793801

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035222-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA JOAQUINA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035222-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SILVIA JOAQUINA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade pas… Ver mais

Processo nº 5062964-92.2024.4.04.7100

ID: 331028853

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062964-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS UNIVERSINA MARQUES ORTACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062964-92.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : UNIVERSINA MARQUES ORTACIO DOS… Ver mais

Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 23 de 27