Resultados para "5061366-06.2024.4.04.7100" – Página 23 de 25

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5045070-06.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO : VANESSA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) DESPACHO/DECISÃO Em 6/11/2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) afetou como representativo de controvérsia o P… Ver mais

Processo nº 5061366-19.2025.8.21.0001

ID: 275368292
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061366-19.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VENANCIO CLEBER BALTAR ADVOGADO(A) : FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Adimplidas as custas, recebo a inicial. 2. Trata-se de ação revisional, na qual a parte autora relata ter celebrado contrato de … Ver mais

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 276025637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a averbar, como tempo de trab… Ver mais

Processo nº 5063306-06.2024.4.04.7100

ID: 272813502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063306-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF … Ver mais

Processo nº 5052248-06.2024.4.04.7100

ID: 300653504
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052248-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELBER GOMES DINIZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os documentos anexados ao evento 21. 2. Intime-se a Parte Exequente para apresentar a conta do… Ver mais

Processo nº 5048368-06.2024.4.04.7100

ID: 298490774
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048368-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5048368-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : CLAUDIO ANTONIO VITCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO de  APOSENTADORIA POR incapacidade … Ver mais

Processo nº 5044294-06.2024.4.04.7100

ID: 324956571
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044294-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ CARLOS COSTA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) SENTENÇA 5 . Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando parcialme… Ver mais

Processo nº 5038765-06.2024.4.04.7100

ID: 274738310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038765-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEVERCI DA SILVA BEHLING ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Part… Ver mais

Processo nº 5055934-06.2024.4.04.7100

ID: 305885175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055934-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) DESPACHO/DECISÃO 1. Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa … Ver mais

Processo nº 5043615-06.2024.4.04.7100

ID: 278601978
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043615-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5043615-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : MARLI LUCIA VIEIRA BENNEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) EMENTA Previdenciário.  ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCI… Ver mais
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