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Resultados para "0003669-25.2025.4.05.8402" – Página 24 de 48

Despacho
Advogados:
SEM ADVOGADO
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SEM ADVOGADO
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RODRIGO SOUZA NASCIMENTO
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EDSON LOURENCO RAMOS
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MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART
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DESPACHO Nº 0003669-72.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Processo nº 0003669-07.2006.8.05.0141

ID: 322649903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA
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ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Proces…
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Advogados:
DIELLEN CATANIO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de …
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Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 329816204
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ne…
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Processo nº 0001147-25.2025.4.05.8402

ID: 319436398
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0001147-25.2025.4.05.8402

ID: 319457655
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0003572-25.2025.4.05.8402

ID: 323553269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MELISSA MORAIS DOS SANTOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MATHEUS PINTO NUNES DE ARAUJO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0003669-69.2023.8.08.0030

ID: 299232843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROC…
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Processo nº 0003669-47.2024.8.17.2370

ID: 299173119
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Advogados:
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0003669-47.2024.8.17.2370 AUTOR(A): E. D. R. R. R…
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Processo nº 0003669-33.2017.8.26.0045

ID: 293105787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003669-33.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.V.N. - Recebo o recurso de apelação interposto e acompanhado das razões recursais.. Expeça-se cert…
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