Juliana Vale De Almeida Pires Cardoso x Estado Do Piaui e outros
ID: 258014486
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0807427-68.2024.8.18.0140
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinár…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(a) Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0801934-72.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: HERONDINA MARIA MENDES FALCAO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0800883-91.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALICE MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0806952-03.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 4
Processo nº
0800213-22.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDECIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800664-79.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0800788-93.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0800675-76.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0800774-80.2023.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0800997-54.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0801555-82.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDIR XAVIER DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0803101-19.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0802047-69.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WILSON CARLOS BARBOSA DE AZEVEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0012297-33.2019.8.18.0087
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSAMIRA RODRIGUES DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0801251-71.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA MARIA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0800740-39.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0800011-10.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ NONATO PINDAIBA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0800129-84.2024.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GESSY MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0801057-03.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0803712-69.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0801959-46.2022.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0800532-31.2023.8.18.0042
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JULIETE GALVAO NUNES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0802030-79.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0803718-76.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0807427-68.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JULIANA VALE DE ALMEIDA PIRES CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo
: governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0800317-40.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LILIANE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0010820-67.2019.8.18.0024
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0804901-19.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AMANDA KAMILA FERREIRA PORTELA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0800492-08.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONIEL REIS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800708-93.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARY DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800946-87.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDMILSON DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0801208-98.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO DA SILVA DE SENA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800703-52.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LOURENA COSTA TAVARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800222-55.2023.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEDA MARIA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0800083-30.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0800094-84.2019.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0801676-15.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800314-27.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO GERALDO RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800213-87.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0806782-31.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GRAZIANY SOARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0803763-16.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CISINO PEREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0802992-64.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLEITON GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0802260-75.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LAYANE MAYRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0800012-35.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUZILETE MARIA GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0801322-73.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0800374-40.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENICIA CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800145-43.2021.8.18.0088
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE)
Polo passivo
: ANTONIO JOSE DE SOUSA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800988-63.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PERLA DE MARIA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: COLEGIO SAO FRANCISCO (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 48
Processo nº
0802201-87.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0800246-69.2018.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0001586-21.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO AIRES BRANDAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0010163-07.2019.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 52
Processo nº
0750171-36.2023.8.18.0001
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PAQUETA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOCELITO NOLASCO DA SILVA GAMA (AGRAVADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0802164-60.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIONETE PINTO DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0800070-49.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 55
Processo nº
0800517-74.2019.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA ANA DA CONCEICAO SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800013-17.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0800786-18.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0800558-53.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0800689-24.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0801615-43.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0833605-25.2022.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO GOMES SARAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0800490-31.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800078-12.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MACIMIANO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0801360-80.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0801064-97.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0800593-43.2020.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0802906-34.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0801303-51.2022.8.18.0104
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONALDO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0800984-48.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS EDUARDO DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 70
Processo nº
0802229-55.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE HOLANDA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0801598-88.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0801776-15.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PINTO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0805208-06.2021.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0800034-93.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA GALDINO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800620-36.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0800448-54.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0800514-36.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0802323-08.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0807115-92.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DINA VASCONCELOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0800008-52.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO GOMES DOS REIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0804390-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GERALDINA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0801503-74.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0804467-10.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE BATISTA FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0804782-24.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800092-50.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0803532-87.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0800472-33.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0800037-91.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MOISES ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0803870-42.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0802263-84.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NATALIA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0800622-18.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0800264-02.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JANAINA MOURA LIMA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 94
Processo nº
0800475-96.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0801543-90.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA BATISTA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0802186-41.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA SOLIDADE DE CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0800591-25.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0859750-84.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0804358-16.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTA VERAS BROER (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800839-14.2021.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO CANDIDO LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0800082-03.2019.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: JUSTA MARIA RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0800436-73.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0801273-65.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCELINO FIALHO DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0802901-45.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUCELIA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0801966-95.2023.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0800994-30.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0800719-27.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FELIPE RIBEIRO DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 110
Processo nº
0010251-40.2018.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0801716-17.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800394-18.2019.8.18.0038
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 113
Processo nº
0011890-96.2017.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PASTORA MOREIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: RODRIGO ALVES DE CAMPOS 21722952806 (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0802074-63.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WANDERSILVA PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0801092-64.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEON PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0802894-34.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0800719-45.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 118
Processo nº
0800715-08.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 119
Processo nº
0801211-26.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DANYEL ARAUJO MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0000446-54.2014.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0801950-37.2020.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: J C S HOLANDA - ME (RECORRENTE)
Polo passivo
: RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 122
Processo nº
0011058-29.2018.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUIP CARTAO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0010598-11.2019.8.18.0118
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARCIO GUALTER DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0802691-19.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSENILDE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0800288-63.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0800142-27.2020.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BALDOMIRO PERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0800471-48.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0028879-46.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TEODORINA MARIA DA SILVA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 129
Processo nº
0000078-34.2013.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO GALDINO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 130
Processo nº
0800775-33.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALOISA CRISTILENE DE MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0801579-35.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA ALENCAR DE MATOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0801572-68.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KAMILA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0801421-09.2022.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0800245-46.2023.8.18.0114
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEIDE MARIA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0804231-25.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0800717-24.2019.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CARLOS ALMEIDA DO VALE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 137
Processo nº
0803611-32.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0012595-53.2013.8.18.0081
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IVALDO SILVA DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 139
Processo nº
0000081-34.2017.8.18.0144
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JUVENILA ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0802474-59.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO LOPES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 141
Processo nº
0805181-34.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 142
Processo nº
0800236-05.2023.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: STEFANY FROTA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TÂNIA MARIA CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0750268-36.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE)
Polo passivo
: Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO)
Terceiros
: MARCOS PEREIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 144
Processo nº
0801908-13.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA FRANCISCA DE MOURA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0800525-40.2021.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEANDRO CANAL BONFANTE (RECORRENTE)
Polo passivo
: D.A.CAETANO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 146
Processo nº
0801491-56.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0801177-60.2021.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 148
Processo nº
0014875-04.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0804245-43.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0802330-15.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 151
Processo nº
0804304-94.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0800140-33.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0801686-59.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0801254-07.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0802019-58.2024.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA TELMA SILVA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800958-85.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0800089-94.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 158
Processo nº
0800324-89.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSIMALIA CAVALCANTE ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 159
Processo nº
0801508-28.2023.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 160
Processo nº
0802316-57.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0801396-91.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 162
Processo nº
0804778-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 163
Processo nº
0800157-17.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 164
Processo nº
0802371-52.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 165
Processo nº
0800318-26.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAGDA MARIA LOPES ESTRELA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0800961-05.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0803889-47.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0805506-27.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA VIEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0800105-40.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0802021-41.2020.8.18.0032
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0801674-26.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEONARA DO NASCIMENTO BATISTA VALE (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0801563-88.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: Francisco Antonio Guimarães Petit (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NETO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 173
Processo nº
0803442-45.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0800423-16.2021.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA LOPES DOS REIS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 175
Processo nº
0800017-54.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ZULEIDE ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0800427-29.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADELINA DA CRUZ DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800405-79.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 178
Processo nº
0801651-69.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VILSIMAR FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0801015-29.2022.8.18.0064
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0800399-72.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0804554-82.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: B CIRILO ALBINO & CIA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 182
Processo nº
0801219-78.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE AURIMAR DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0000610-46.2015.8.18.0072
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 184
Processo nº
0801215-62.2018.8.18.0036
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE ALTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA PIRES (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 185
Processo nº
0800247-80.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 186
Processo nº
0804886-16.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 187
Processo nº
0803487-83.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0800073-62.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0800771-92.2019.8.18.0036
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO MARDONIO DA SILVA PINHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0802572-44.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADALIA JULIA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0803369-73.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELISETE SOARES DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0800125-64.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 193
Processo nº
0804561-06.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO NEVES VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0760438-36.2024.8.18.0000
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARCELIA MARIA DE SOUSA BATISTA (AGRAVADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0801605-62.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0802953-52.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0800468-07.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: GILBERTO CARDOSO LIMA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 198
Processo nº
0805633-62.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 199
Processo nº
0025501-53.2015.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EMILIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 200
Processo nº
0801057-31.2023.8.18.0036
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: RAIMUNDA VIEIRA PESSOA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 201
Processo nº
0801315-43.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCOS RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 202
Processo nº
0802646-53.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA MARIA ALVES DE SENA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0800625-72.2019.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BRUNA CAROANY DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 204
Processo nº
0006685-04.2009.8.18.0140
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (REQUERENTE)
Polo passivo
: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 205
Processo nº
0800333-92.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARINA BARRETO LIMA FERNANDES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 206
Processo nº
0803232-28.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JANE PAULA SOUSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 207
Processo nº
0800004-49.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: AILIO SANTANA LEAL (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 208
Processo nº
0803710-45.2021.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: KLAUDIA MARIA MARINHEIRO LEITAO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 209
Processo nº
0804580-46.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 210
Processo nº
0800178-89.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO SOBRAL DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0001034-90.2016.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0800282-72.2024.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 213
Processo nº
0803365-50.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA TEXEIRA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0800881-24.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 215
Processo nº
0000849-70.2015.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MANOEL MARCELO GERMANO SOARES (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0800557-92.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 217
Processo nº
0800765-70.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LAYANE & SUERLAN LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 218
Processo nº
0803515-17.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0800983-98.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 220
Processo nº
0801426-79.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 221
Processo nº
0801242-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 222
Processo nº
0802328-70.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE FELINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 223
Processo nº
0801512-51.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO GABRIEL SANTOS GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 224
Processo nº
0000034-82.2015.8.18.0030
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 225
Processo nº
0801451-24.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIDIO BALBINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 226
Processo nº
0801506-88.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 227
Processo nº
0800812-60.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELVIRA MARQUES DA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 228
Processo nº
0800915-30.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 229
Processo nº
0800204-37.2019.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGOS DE SOUSA ESTRELA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 230
Processo nº
0800212-14.2019.8.18.0044
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
Polo passivo
: IVONE RODRIGUES DE MIRANDA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 231
Processo nº
0800214-81.2019.8.18.0044
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 86
Processo nº
0800046-03.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 107
Processo nº
0802808-55.2020.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 108
Processo nº
0010319-82.2019.8.18.0002
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
16 de abril de 2025.
ELISHORRANNA LIMA SOARES
Secretária da Sessão
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