Resultados para o tribunal: TJPB

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Processo nº 0803369-77.2023.8.15.2003

ID: 325000555

Tribunal: TJPB Órgão: 17ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-77.2023.8.15.2003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUCIO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRUNO THIAGO BATTAGELLO

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EVERTON LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0803369-77.2023.8.15.200…

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Processo nº 0803369-42.2025.8.15.0731

ID: 315018609

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Cabedelo Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0803369-42.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ARAUJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CLAUDINEI ARAUJO

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Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo 0803369-42.2025.8.15.0731 DEPRECANTE: JEAN CARLOS DE ANDRADE DEPRECADO: AMANDA RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do…

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Processo nº 0803369-42.2024.8.15.0031

ID: 282691608

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-42.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

EXPEDIENTE

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803369-42.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAISSA NASCIMENTO ALVESCURADOR: JOSILENE D…

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Processo nº 0803369-03.2024.8.15.0141

ID: 275755396

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-03.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NOVA ONDA INDUSTRIA DE BONES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail…

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Processo nº 0803369-03.2024.8.15.0141

ID: 329510564

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803369-03.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ONDA INDUSTRIA DE BONES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail…

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Processo nº 0803369-03.2024.8.15.0141

ID: 306002217

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803369-03.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Despacho

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail…

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Processo nº 0803369-15.2025.8.15.2001

ID: 282155627

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-15.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

TUANNY SILVA SANTOS

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LETICIA MARINHO MAIA

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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803369-15.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O pedido Id 112533525, é de ser indeferido in limine, posto que a mat…

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Processo nº 0803369-20.2022.8.15.2001

ID: 313218659

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-20.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ X] Intime-se a parte exequente para, requerer o que entender oportuno no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Processo nº 0803369-09.2025.8.15.2003

ID: 328391237

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-09.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CALACA MACHADO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.05…

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Processo nº 0803369-03.2024.8.15.0141

ID: 276105134

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803369-03.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOVA ONDA INDUSTRIA DE BONES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803369-03.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: NOVA ONDA INDUSTRIA DE BONES LTDA Endereço: JOAQUIM NABUCO, 10, ANDAR 1, NATANAEL MAIA, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: Praça Sérgio Maia, 77, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovida pela ENERGISA S.A., com qualificação nos autos, e através de procuradores e advogados legalmente constituídos, contra NOVA ONDA INDUSTRIA DE BONES LTDA, igualmente qualificados, tendo sido o pedido processado regularmente. A parte autora, ora executada, juntou aos autos termo de confissão de dívida firmado extrajudicialmente com a empresa exequente (ID. 112983158). Em síntese, o relatório. Convencionando as partes no trânsito processual o pagamento parcelado do débito inadimplido que deflagrara o aviamento do cumprimento de sentença, não estando essa resolução sujeita a apreciação discricionária do juiz, pois encerra faculdade assegurada aos litigantes, notadamente ao exequente, encontrando essa solução, por se tratar de execução, ressonância na reserva inserta no artigo 922 do diploma processual, pois volvida a viabilizar a realização do conflito estabelecido DESTARTE, e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o ACORDO de ID. 112983158 ao mesmo tempo em que determino o arquivamento dos autos. Ao cartório para providenciar a evolução da classe. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

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