"0803764-30.2022.8.19.0213" - Resultados da Busca – Página 24 de 28

Processo nº 0803764-91.2023.8.14.0000

ID: 277291944

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803764-91.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515) GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA (OAB/PA 21.313)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0803764-91.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: direito administrativo e proces… Ver mais

Rjfit Angra Academia De Ginastica Ltda x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 293617307

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803764-92.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RJFIT ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) JOAO VICTOR DANTAS VILLACA (OAB/RJ 256.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DECISÃO Processo: 0803764-92.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RJFIT ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA RÉU: BANC… Ver mais

Processo nº 0803764-45.2024.8.10.0040

ID: 259223921

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803764-45.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA TEIXEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803764-45.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos] REQUERENTE: RAIMUNDA TEIXEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 256622021

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 256622314

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONALDO BATISTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE (OAB/PB 16.256) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 256622496

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 256622652

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONALDO BATISTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE (OAB/PB 16.256) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-26.2024.8.18.0136

ID: 260433878

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803764-26.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLISTENES DE AGUIAR COSTA EYGLANE DE BRITO SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO (OAB/PI 9.913) IANCA LAVINE BESERRA LIMA (OAB/PI 18.390) LAYRSON MENEZES MARQUES (OAB/PI 22.156) RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO (OAB/PI 9.913) IANCA LAVINE BESERRA LIMA (OAB/PI 18.390) LAYRSON MENEZES MARQUES (OAB/PI 22.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803764-26.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do pre… Ver mais

Processo nº 0803764-26.2024.8.18.0136

ID: 260433895

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803764-26.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803764-26.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do pre… Ver mais

Processo nº 0803764-45.2024.8.18.0162

ID: 259691306

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803764-45.2024.8.18.0162

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803764-45.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida… Ver mais

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