Resultados para "1003410-12.2023.8.26.0659" – Página 24 de 45

Dalva Santos Gomes x Condomínio Edifício Parque Das Flores

ID: 326593615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003410-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PARQUE DAS FLORES

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-51.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Santos Gomes - Condomínio Edifício Parque das Flores - Vistos. No prazo de 05 dia…

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Dalva Santos Gomes x Condomínio Edifício Parque Das Flores

ID: 326591785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003410-51.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PARQUE DAS FLORES

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-51.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Santos Gomes - Condomínio Edifício Parque das Flores - Vistos. No prazo de 05 dia…

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Processo nº 1003410-93.2024.4.01.3702

ID: 331881494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003410-93.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIX DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003410-93.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Miguel Batista De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 332133808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-67.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-67.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Batista de Souza - Banco BMG S.A. - Em 15 (quinze) dias, com base no artigo 196, inciso III das Normas da …

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Eldman Temple Ventura e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335613513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000512-05.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELDMAN TEMPLE VENTURA LAERTE SOUZA DA COSTA SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE RODINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE RODINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDMAN TEMPLE VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000512-05.2023.8.26.0510 (processo principal 1003410-81.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Laerte Souza da Costa - - Sofia Leonardi Etchebehere Rodini - …

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Jakelline Ferreira Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 337635236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-11.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAKELLINE FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE BARROS WALKINIR

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JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-11.2025.8.26.0082 (processo principal 1003410-94.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jakelline Ferreira do Nascimento - Banc…

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V. H. F. L. C. x A. C.

ID: 293580867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-12.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. H. F. L. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

ROGERIO LAZARO

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EVERTON MATHIAS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA STEPHANE CIANNELLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000721-12.2023.8.26.0659 (processo principal 0006925-29.2010.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.F.L.C. - P., registrado civilmente como A.C. - Vistos. Ante a inadimplênc…

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Jose Rodrigo Sampaio Campos x Logexpress Lima E Silva Ltda

ID: 322931204

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003410-49.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO

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LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS RECORRIDO: LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4bc93d proferido nos autos. Processo nº 1003410-49.2024.5.02.0221 Vistos, etc. A recorrente, ao apresentar seu Recurso Ordinário, pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 172/173), sob o fundamento de que sofreu "um impacto financeiro considerável", em razão dos "pagamentos a menor realizados por seu principal tomador de serviços". Pois bem. Em conformidade com o disposto no artigo 790, § 4º, da CLT, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, mas desde que comprove a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Por sua vez, no item II da Súmula 463 do TST foi sedimentado o entendimento de que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Portanto, para a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a demonstração de hipossuficiência financeira. No caso, porém, a acionante não apresentou documentos hábeis a comprovar tal situação, como declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ou balancetes contábeis, para demonstrar sua precária condição financeira. As provas anexadas pela recorrente (em suma, planilha discriminando o saldo devedor da tomadora de serviços, assim como as respectivas notas de serviço - fls. 186/190) não são suficientes para demonstrar seu estado de miserabilidade, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não comportando novo pedido de reconsideração. Desta feita, nos termos do § 7º, do art. 99 do CPC, intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a providência ou transcorrido o prazo “in albis”, retornem os autos ao Gabinete. São Paulo, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Relatora Convocada dvs19 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

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Jose Rodrigo Sampaio Campos x Logexpress Lima E Silva Ltda

ID: 322931215

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003410-49.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO

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LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI

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JACKSON HOFFMAN MORORO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS RECORRIDO: LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4bc93d proferido nos autos. Processo nº 1003410-49.2024.5.02.0221 Vistos, etc. A recorrente, ao apresentar seu Recurso Ordinário, pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 172/173), sob o fundamento de que sofreu "um impacto financeiro considerável", em razão dos "pagamentos a menor realizados por seu principal tomador de serviços". Pois bem. Em conformidade com o disposto no artigo 790, § 4º, da CLT, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, mas desde que comprove a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Por sua vez, no item II da Súmula 463 do TST foi sedimentado o entendimento de que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Portanto, para a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a demonstração de hipossuficiência financeira. No caso, porém, a acionante não apresentou documentos hábeis a comprovar tal situação, como declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ou balancetes contábeis, para demonstrar sua precária condição financeira. As provas anexadas pela recorrente (em suma, planilha discriminando o saldo devedor da tomadora de serviços, assim como as respectivas notas de serviço - fls. 186/190) não são suficientes para demonstrar seu estado de miserabilidade, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não comportando novo pedido de reconsideração. Desta feita, nos termos do § 7º, do art. 99 do CPC, intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a providência ou transcorrido o prazo “in albis”, retornem os autos ao Gabinete. São Paulo, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Relatora Convocada dvs19 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

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Processo nº 1003410-88.2024.8.26.0590

ID: 305853284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003410-88.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003410-88.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Por primeiro, deverá a parte exequente, em quinze dias, efetuar o recolhime…

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