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Processo nº 1004677-58.2025.8.26.0009

ID: 317802115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004677-58.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LOPES MOURA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA MOURA GUEDES

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Processo 1004677-58.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Rosangela Lopes Moura Correia - Trata-se do inventário negativo pelo falecimento de Cosme Damião de Moura. Ante…

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Processo nº 1004677-35.2018.8.26.0484

ID: 275832676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004677-35.2018.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004677-35.2018.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. J. S. S. A. - Vistos. Para deferimento do pedido de fls. 333/334, deverá o …

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Processo nº 1004677-36.2024.8.11.0001

ID: 260708015

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004677-36.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE REGINATO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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A. N. P. M. x A. P. M. e outros

ID: 333733903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000177-15.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. N. P. M.

Polo Passivo:

A. P. M. B. DO B. S. A. C. B. X. P.

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

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MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000177-15.2024.8.26.0101 (processo principal 1004677-83.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - A.N.P.M. - A.P.M. - - C.B.X.P. - - B. - Vistos. Fls.270/284…

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Rafael Augusto Alves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 335038354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004677-09.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO ALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO DE REZENDE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA CILENE BAGLIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004677-09.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rafael Augusto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sol…

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Gilmar Fernandes Da Silva x Eliza Biaggio e outros

ID: 333974467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-02.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ELIZA BIAGGIO INCORPORADORA VALE DO PIQUIRI MARIA ANGéLICA BIAGGIO

Intimação

Advogados:

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007323-02.2022.8.26.0482 (processo principal 1018722-16.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Fernandes da Silva - Incorporadora…

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Processo nº 1004677-05.2025.8.11.0000

ID: 307408422

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004677-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HUNDEMBERG FELIPE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO RAIMUNDO DO PRADO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1004677-05.2025.8.11.0000 Autor: HUNDEMBERG FELIPE QUEIROZ Rés: LINDAMAR MORAES DE ASSIS e EDIS NUNES DE ASSIS Número do Protocolo: 1004677-05.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso … AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1004677-05.2025.8.11.0000 Autor: HUNDEMBERG FELIPE QUEIROZ Rés: LINDAMAR MORAES DE ASSIS e EDIS NUNES DE ASSIS Número do Protocolo: 1004677-05.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO INTERNO interposto por HUNDEMBERG FELIPE QUEIROZ contra a decisão que, nos autos da ação Rescisória (Proc. nº 1004677-05.2025.8.11.0000), ajuizada pelo agravante contra LINDAMAR MORAES DE ASSIS e EDIS NUNES DE ASSIS, indeferiu o pedido de concessão integral da gratuidade da justiça formulado pelo autor/agravante, mas autorizou o recolhimento das custas de distribuição em até seis parcelas sucessivas e corrigidas monetariamente (cf. Id. nº 276866863). O agravante insiste em que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, pois não dispõe dos recursos financeiros necessários para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência, notadamente ao considerar o alto valor da causa em que proferido o acórdão rescindendo, sendo que “é herdeiro por representação em uma demanda de elevada complexidade, com valor da causa de R$ 23.000.000,00, o que, por si, já demonstra a desigualdade material entre as partes”; queixa-se de que o “indeferimento ocorreu mesmo com a apresentação de declaração de hipossuficiência, extratos bancários, Carteira de Trabalho, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, e demais documentos que comprovam a incapacidade financeira do autor”, cuidando-se de decisão “manifestamente ilegal, afrontando o art. 99, §3º, do CPC, que consagra a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência para pessoas naturais”, razão pela qual pede o provimento do recurso para lhe seja concedido o benefício da gratuidade da justiça (cf. Id. nº 279104360). É o breve relatório. Em primeiro lugar, reafirmo a ressalva inicial de que a simples declaração formal de que a parte não possui atualmente renda para “pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios” sem prejuízo próprio só deve ser recepcionada de plano pelo julgador quando nenhuma circunstância objetiva comprometa a veracidade dessa afirmação, ou seja, enquanto for manifestamente veraz e, portanto, digna de total credibilidade, e o julgador não disponha de fundadas razões para indeferir o pedido, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50, que não foi revogado pelo Código de Processo Civil, conclusão que, inclusive, assenta-se no disposto do art. 5º, LXXIV, da CF de que exige prova da “insuficiência de recursos”. Em segundo plano, sob essa perspectiva, ao revisar o conjunto fático-probatório, com especial atenção à natureza da matéria objeto da ação de referência e o altíssimo valor da causa (23 milhões de reais), admito a procedência da queixa aqui apresentada pelo autor/agravante, pois, embora não conste de suas manifestações anteriores indicação precisa de sua atividade profissional e fonte de renda, é possível extrair da documentação juntada aos autos mostra que ele trabalha como profissional autônomo no ramo de “obras de alvenaria”, isto é, instalação elétrica e hidráulica, além de serviços de pintura (cf. Id. nº 269187763), sendo que as circunstâncias fáticas da lide e os demais elementos probatórios constantes dos autos não destoam e nem desabonam a declaração de hipossuficiência econômica, inexistindo indicativo de capacidade econômico diversa da que afirmada na inicial, daí porque, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, deve ser prestigiada a declaração de pobreza do autor, porquanto não constam elementos a afastar a sua veracidade. Portanto, melhor analisando o caso, reconheço a necessidade de readequar o desfecho dado à questão, e, em sede de retratação, defiro o pedido de gratuidade da justiça do autor Hundemberg Felipe Queiroz, nos termos do art. 98, caput e § 1º, do CPC, e, estando o feito formalmente regular, recebo e admito o processamento da presente ação Rescisória. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de vinte dias (CPC, art. 970). Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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Processo nº 1004677-84.2016.8.26.0361

ID: 305720547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004677-84.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HIDEKI NAKANO PEREIRA DA SILVA JONATHAN ANDREWS MONTEMOR PEREIRA DA SILVA JULIA TIEMI MONTEMOR DA SILVA SIMONE APARECIDA TYSKOWISKI DE OLIVEIRA SIMONE MONTEMOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA BUENO

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PEDRO MONFORT OLIVEIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DUARTE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA

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Processo 1004677-84.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Montemor Pereira da Silva e outros - Simone Aparecida Tyskowiski de Oliveira - Jonathan Andrews Montemor Pereira da S…

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U. S. C. M. x D. P. C. e outros

ID: 297702025

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004677-93.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

U. S. C. M.

Polo Passivo:

D. P. C. Z. C. DE O.

Despacho

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA PIAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA PIAIA

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ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA

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RAFAELA MAZIERO DE GODOI

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DESPACHO Nº 1004677-93.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004677-36.2025.8.26.0566

ID: 309394284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004677-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004677-36.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Araci dos Santos - Manifeste-se a parte credora sobre o bloqueio on-line juntado aos presentes autos. AD…

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