Resultados para "1004966-03.2023.8.26.0642" – Página 24 de 38

M. De S. J. Dos C. x M. E. L. L. E M. J. L. L. e outros

ID: 277086456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152524-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C.

Polo Passivo:

M. E. L. L. E M. J. L. L. M. J. L. L.

Distribuídos

Advogados:

THAIS STÉPHANIE LOSNAK

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THAIS STÉPHANIE LOSNAK

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MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152524-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004966-72.2025.8.26.0079

ID: 330260050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004966-72.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR

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Processo 1004966-72.2025.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.Z. - Vistos. Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Cite-se e intime-se a parte Reque…

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Rogerio Jose Pereira Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 335725982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005314-50.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

SONIA SOUZA DOS SANTOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0005314-50.2024.8.26.0271 (processo principal 1004966-20.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Jose Pereira dos Santos - Eletropaulo Metropolitana…

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Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro Dos Santos x Condomínio Villagio De Maranduba Vi

ID: 310380900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000310-03.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FIDêNCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VILLAGIO DE MARANDUBA VI

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO

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DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES

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JARBAS COIMBRA BORGES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000310-03.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro Dos Santos x Condomínio Villagio De Maranduba Vi

ID: 310380984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000310-03.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FIDêNCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VILLAGIO DE MARANDUBA VI

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO

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DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES

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JARBAS COIMBRA BORGES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000310-03.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. S. N. Da S. x M. D. Do N.

ID: 302570112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008349-41.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. S. N. DA S.

Polo Passivo:

M. D. DO N.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIA OSTE

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GABRIELY ISABELE DA SILVA

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Processo 0008349-41.2024.8.26.0037 (processo principal 1004966-53.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.N.S. - Michael Douglas do Nascimento …

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Henrique Antonio Da Costa Neto x Dayanne Rocha Da Silva e outros

ID: 281310887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003802-03.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ANTONIO DA COSTA NETO

Polo Passivo:

DAYANNE ROCHA DA SILVA JANDIRA ANTONIA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

YURI GRANATA DELALIBERA

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ANA CLAUDIA SOARES

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ADV: Ana Claudia Soares (OAB 212696/SP), Yuri Granata Delalibera (OAB 505463/SP) Processo 1003802-03.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Henrique Antonio da Costa Neto - Exect… ADV: Ana Claudia Soares (OAB 212696/SP), Yuri Granata Delalibera (OAB 505463/SP) Processo 1003802-03.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Henrique Antonio da Costa Neto - Exectda: Jandira Antonia da Rocha, Dayanne Rocha da Silva - VISTOS. Fls. 141/143: A impenhorabilidade invocadanão é absoluta, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. Em observância ao princípio da efetividade, não se mostra razoável, em situações em que não haja comprometimento da manutenção digna do executado, que o credor não possa obter a satisfação de seu crédito, sob o argumento de que os rendimentos previstos no art. 649, IV, do CPC gozariam deimpenhorabilidadeabsoluta (Resp 1059781/DF; DJE 14.10.2009). No caso, a executada não apresentou qualquer informação concreta no sentido de que a penhora em tela possa comprometer a sua subsistência. Outrossim, as informações apresentadas pelo exequente às fls. 155/159 indicam que a executada percebe fonte de renda que lhe permite administrar excedentes financeiros. Convém ressaltar que a efetividade processual abarca também a atividade satisfativa, nos termos do art. 4º do Código de Processo Civil: "As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". Ademais, não se pode perder de vista que em alguns casos a invocação daimpenhorabilidadetraduz defeso abuso de direito contrários aos ditames da boa fé processual, além de estímulo a inadimplência. À vista dos delineamentos acima expostos, razoável considerar que se a devedora assume obrigações ordinárias de forma voluntária, deve dispor de meios para a sua respectiva quitação. Entendimento contrário privilegiaria somente o interesse da devedora, que contra si tem um título executivo judicial, deixando de contribuir para a realização da justiça social. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Processo nº 1004966-87.2022.8.26.0011

ID: 307832148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004966-87.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VEGA FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

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Processo 1004966-87.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fidc - Fl. 214: Nos termos da Decisão de fl. 205, a pesquisa de endereços há de ser feita…

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Elza Maria De Melo Hipólito x Banco Safra S/A

ID: 298332172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-53.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DE MELO HIPóLITO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ

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NEY JOSÉ CAMPOS

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CINTIA GISELE DE ANDRADE POZENATO

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Processo 1004966-53.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Maria de Melo Hipólito - Banco Safra S/A - 1- Diante da petição de fls. 424/428 e consoante determina o conv…

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Processo nº 1004966-53.2025.8.26.0053

ID: 300568760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004966-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1004966-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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