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Processo nº 1006376-22.2021.4.01.3900

ID: 291286268

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006376-22.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 17.918) TATIANE PINHEIRO CHAGAS (OAB/PA 17.280) HUMBERTO SOUZA DA COSTA (OAB/PA 17.041)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA EDINAIR CARDOSO Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA17918-A, TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280-A, HUMBERTO SOUZ… Ver mais

Marcelo De Souza Cadete x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 325344024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA CADETE

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANE ALVES CESAR CADETE (OAB/SP 507.106) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1006376-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Souza Cadete - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá s… Ver mais

Processo nº 1006376-24.2025.8.26.0223

ID: 294211544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-24.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB/SP 235.770)

Processo 1006376-24.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código … Ver mais

Processo nº 1006376-96.2020.8.26.0482

ID: 313227325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-96.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA RAPOZO LUIZARI HAROLDO LUIZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 112.215) ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA (OAB/SP 333.388)

Processo 1006376-96.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ana Silvia Rapozo Luizari - - Haroldo Luizari - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal de ITCMD julgada parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, confirmada pelo Tribunal de… Ver mais

José Antônio Daroz x Agro-Industrial Olímpia Ltda

ID: 318837491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000089-42.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO DAROZ

Polo Passivo:

AGRO-INDUSTRIAL OLíMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

MURILO SECHIERI COSTA NEVES (OAB/SP 153.473) MARIA DO CEU MARQUES ROSADO (OAB/SP 98.297) MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 211.257) JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB/SP 316.796)

Processo 0000089-42.2025.8.26.0359 (processo principal 1006376-46.2023.8.26.0400) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Apuração de haveres - José Antônio Daroz - Agro-industrial Olímpia Ltda e outro - Vistos. 1. Verifica-se que a parte ré apresentou o balanço de determinação dentro do prazo … Ver mais

Processo nº 1006376-59.2025.8.26.0664

ID: 317548507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006376-59.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA ARELHANO FERRARESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1006376-59.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Cristina Arelhano Ferraresi - VISTOS. Postula a autora, funcionária publica estadual, a antecipação da tutela para a cessação dos descontos de contribuição previdenciária inciden… Ver mais

Processo nº 1006376-30.2025.8.26.0609

ID: 327031150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006376-30.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. O. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CARVALHO DE SENA (OAB/SP 360.700)

Processo 1006376-30.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.R.M. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1006376-55.2025.4.01.3100

ID: 334332234

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006376-55.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAYSSA CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADIEL DE SOUSA DINIZ (OAB/AP 680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006376-55.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAYSSA CHAGAS SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1006376-53.2024.4.01.3306

ID: 307983272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006376-53.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIGIA CARLA CAVALCANTE LIMA (OAB/BA 56.641) LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB/BA 69.880)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006376-53.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1000128-64.2025.4.01.3200

ID: 297959080

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000128-64.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHARLIEL DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILA ROSA LIMA SCHULZ (OAB/PR 63.970)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1000128-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CHARLIEL DA SILVA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA ROSA LIMA SCHULZ - PR63970 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

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