Resultados para "1006567-31.2022.8.26.0302" – Página 24 de 29

Amanda Larissa Da Silva Ribeiro e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302575381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006567-59.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LARISSA DA SILVA RIBEIRO GUSTAVO MACHADO CORREA PATRíCIA MACHADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCE FELIPIN NARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-59.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amanda Larissa da Silva Ribeiro - - Gustavo Machado Correa - - Patrícia Machado de…

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Matheus Miguel Muniz Garuffi x Banco Safra S/A

ID: 306244131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003572-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MIGUEL MUNIZ GARUFFI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GICÉLIA MICHALTCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003572-41.2025.8.26.0566 (processo principal 1006567-78.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Matheus Miguel Muniz Garuffi - Banco Safra S/A - Fl. 12: Recebo a e…

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Processo nº 1006567-35.2025.8.26.0008

ID: 307444920

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006567-35.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLICK LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODIR BERLATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-35.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (nº 5012314-47.2022.8.21.0005 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçal… Processo 1006567-35.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (nº 5012314-47.2022.8.21.0005 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves) - Click Lar Comercio de Moveis Ltda - Vistos. A presente carta precatória ingressou nesse Setor quando já superada a data do ato agendado pelo Juízo de origem. Devolva-se, portanto, ao Juízo deprecante para que seja efetivado novo agendamento, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias para efetivação da intimação. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas do Estado de São Paulo, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Entretanto, Juízos deprecantes das Comarcas de outros Estados da Federação deverão realizar envio de eventual aditamento ou ofício, exclusivamente, por peticionamento eletrônico intermediário, sempre direcionado à presente carta precatória, com expressa referência ao número desta (Provimento CG nº 56/2021). Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intime-se. - ADV: ODIR BERLATTO (OAB 99687/RS)

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Condominio Edificio Ataragi x Felipe Filgueiras Rodrigues

ID: 313601861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006567-27.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ATARAGI

Polo Passivo:

FELIPE FILGUEIRAS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-27.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-27.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Condominio Edificio Ataragi - Apelado: FELIPE FILGUEIRAS RODRIGUES e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE ACOLHE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, HOMOLOGA ACORDO E EXTINGUE O FEITO. RECURSO DO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE SEM PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTE. QUITAÇÃO QUE SE LIMITA AS QUANTIA NELE DECLARADAS. NEGÓCIO JURÍDICO QUE A LEI IMPÕE, PORQUE ORIUNDA DE DIREITO SUBJETIVO DE TRATO EM JUÍZO, O QUAL DEVE SER LAVRADO POR ESCRITURA PÚBLICA (ART. 842 DO CÓDIGO CIVIL). AINDA QUE DISPENSADA A FORMA LEGAL, NÃO SE DECLARARA QUITAÇÃO AMPLA, TANTO QUANTO NÃO SE FIZERA REFERÊNCIA AOS VALORES EM ABERTO, OU MESMO O REGISTRO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM TRAMITE. QUITAÇÃO LANÇADA NA TRANSAÇÃO QUE DEVE SER INTERPRETADA RESTRITIVAMENTE (ART. 843 DO CÓDIGO CIVIL). EXECUÇÃO QUE DEVE PROSSEGUIR COM RELAÇÃO ÀS QUANTIAS NÃO SALDADAS (PARCELA DE ACORDO ANTERIOR INADIMPLIDA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS). EXTINÇÃO PREMATURA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Lucia de Almeida Ro

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Processo nº 1006567-43.2025.8.26.0361

ID: 278368807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-43.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILZA CRISTINA DE SOUZA SATIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: João Ricardo Gomes da Silva (OAB 14002/AM) Processo 1006567-43.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silza Cristina de Souza Satin - 1- Em que pese a documentação juntada, fica inde…

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Processo nº 1006567-77.2024.4.01.3313

ID: 332976455

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006567-77.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1006567-77.2024.4.01.3313

ID: 332981898

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006567-77.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1006567-77.2024.4.01.3313

ID: 332979757

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006567-77.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1006567-77.2024.4.01.3313

ID: 332978349

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006567-77.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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L. M. R. L. x A. S. L.

ID: 332149691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006567-90.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. R. L.

Polo Passivo:

A. S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMANTHA ESMAILE DA SILVA VIANNA LISBOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-90.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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