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Processo nº 1007811-47.2025.8.26.0477

ID: 291308217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007811-47.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. A. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA APARECIDA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007382-80.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.S. - Vistos. Trata-se de quarta distribuição de ação idêntica, o que tem geraldo tumulto processual. A primeira demanda d…

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Processo nº 0001159-17.2025.8.26.0126

ID: 312671913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001159-17.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. B. DE O. M. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001159-17.2025.8.26.0126 (processo principal 1007053-88.2024.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.B.O. - - M.O.F. - VISTOS. Fls. 17/18…

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Processo nº 1007053-66.2024.8.26.0004

ID: 315150494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007053-66.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVOLUçãO PET COMéRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO E TOSA E VETERINáRIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRANCISCO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-66.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Evolução Pet Comércio de Produtos para Banho e Tosa e Veterinária Ltda - Me - Diante do exposto, julgo…

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Processo nº 1007053-11.2023.4.01.3600

ID: 314485046

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-11.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORANIL SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE DA SILVA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais PROCESSO Nº 1007053-11.2023.4.01.3600 ATO ORDINATÓ…

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Neuma Maria Marques De Oliveira e outros x Unitec Sociedade Construtora Ltda.

ID: 317312609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017021-35.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUMA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA RAIMUNDA NEIDE MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENADAI FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DALTON GOMES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017021-35.2023.8.26.0114 (processo principal 1007053-76.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - NEUMA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA - - RAIMUNDA NEIDE MARQUES DE OLI…

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Processo nº 1007053-53.2025.8.26.0482

ID: 277711519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA OLI. DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 527930/SP) Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Cristina Oli. da Silva - Vistos. I. Cite-se, vi…

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J. V. V. e outros x F. V.

ID: 302287879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001559-47.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. V. V. M. A. C. V.

Polo Passivo:

F. V.

Intimação

Advogados:

KAUANY CAROLINE DE SOUZA

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DANIEL RINALDI MANZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001559-47.2024.8.26.0132 (processo principal 1007053-85.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V. - - M.A.C.V. - F.V. - A justificativa apr… Processo 0001559-47.2024.8.26.0132 (processo principal 1007053-85.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V. - - M.A.C.V. - F.V. - A justificativa apresentada pelo executado não comporta acolhimento. A defesa "por negativa geral" apresentada pelo curador especial não apresentou nenhum fato que pudesse afastar o direito dos exequentes à execução dos alimentos em discussão. O fato de o executado encontrar-se preso não implica na presunção absoluta de que esteja impossibilitado de auferir renda e efetuar o regular pagamento de verba alimentar especialmente em face da possibilidade de trabalho ao detento a depender da estrutura da unidade prisional em que se encontre encarcerado. No caso, mesmo estando preso, têm-se ainda existente o dever do executado de pagar alimentos, não podendo ficar isento do pagamento em detrimento da subsistência dos filhos menores que dele dependem financeiramente. Logo, os alimentos continuam sendo devidos, visto que presentes os pressupostos da obrigação alimentar. Por tais razões, REJEITO a justificativa apresentada. Em termos de prosseguimento, concedo à parte exequente o prazo de cinco dias para juntar aos autos planilha de débito atualizada. Após, DEFIRO a penhora on line nos ativos financeiros da parte executada, conforme solicitado às fls. 155, intimando-o, na pessoa de seu curador especial nomeado nos autos. Efetivada a penhora SisbaJud, providencie a serventia a liberação do excedente, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao processo. Caso a mesma seja negativa ou insuficiente, defiro a pesquisa de bens da parte executada, passíveis de penhora, através dos sistemas INFOJUD (referente ao último exercício) e RENAJUD. Por fim, providencie a serventia a liberação nos autos da peça sigilosa datada de 21/03/2024. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), KAUANY CAROLINE DE SOUZA (OAB 419336/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Saúde Do Litoral Paulista x Ailton Alves Da Silva

ID: 300865771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007053-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

AILTON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAMON CAMPOS DA FONSECA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-38.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Saúde Do Litoral Paulista x Ailton Alves Da Silva

ID: 300865844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007053-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

AILTON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAMON CAMPOS DA FONSECA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-38.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral …

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Processo nº 1007053-73.2025.8.26.0152

ID: 301134385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007053-73.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-73.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.D.J. - Vistos. Alimentos provisórios. Não há indicativos seguros acerca das possibilidades financeiras do autor.… Processo 1007053-73.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.D.J. - Vistos. Alimentos provisórios. Não há indicativos seguros acerca das possibilidades financeiras do autor. Por outro lado, atento para que os alimentos ora postulados destinam-se ao sustento de infante de pouca idade. Assim sendo, fixo, por ora, alimentos no montante de 25% de seus rendimentos líquidos (rendimento bruto subtraído de IR e contribuição previdenciária, aí inserida toda a sorte de gratificações e adicionais, bem como verbas rescisórias, ficando excluído apenas FGTS), e em 30% do salário mínimo no caso de desemprego ou trabalho informal. A importância deverá ser depositada, até todo dia 10 (dez) de cada mês, em favor da representante da menor, na conta bancária a ser indicada por ela. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO à empregadora do requerente, para fins de implementação dos descontos em folha, devendo a parte interessada providenciar a impressão e remessa. Da audiência de conciliação. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 695, NCPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá esta decisão, devidamente assinada, como carta de citação. Intime-se. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP)

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