Resultados para "1007515-07.2024.8.26.0268" – Página 24 de 29

Intimação
Processo 0009483-80.2025.8.26.0001 (processo principal 1007515-32.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Zenaide Alves Pereira Barradas - - Jose Fernandes Barradas - Vistos. A nova redação da Lei n° 11.608/2003, decorrente da Lei n° 17.785/2023, a qual disciplina… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Eliana Fonseca - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ma… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 292095359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 0004535-07.2024.8.26.0268

ID: 311336483
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Eliana Fonseca - Embargdo: Banco… Ver mais
Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Vistos. Mantenho o bloqueio de fls. 79/81, e determino o desbloqueio do numerário conforme fls. 82/84. Com efeito, o extrato de fls. 123/124 demonstr… Ver mais

Processo nº 1007515-93.2022.4.01.3311

ID: 294016917
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007515-93.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDINO MARCIO ARANHA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1007515-02.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Caetano Alves Ferreira - Vistos. Consoante comunicado 435/20251, em seu item 2, processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência não será poss… Ver mais

Processo nº 1007515-16.2022.8.26.0223

ID: 316694125
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007515-16.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nautilus - Vistos. Nos termos do art. 845, § 1º do Código de Processo Civil, lavre-se o termo de penhora e expeça-se mandado de avaliação. Com o retorno do mandado de avaliação, intim… Ver mais
ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Edson Anibal de Aquino Guedes (OAB 181941/SP) Processo 1007515-66.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Nilton Cesar Andrade dos Santos - Certifico e dou… Ver mais
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