Resultados para "1009320-03.2023.8.26.0309" – Página 24 de 33

Processo nº 1009320-15.2024.8.26.0132

ID: 326262363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009320-15.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. P. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PIEKUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009320-15.2024.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.P.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar a existên…

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Processo nº 1009320-74.2023.4.01.3302

ID: 328788271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-74.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAM TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE DIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1009320-29.2025.8.26.0019

ID: 334019634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009320-29.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PINHEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009320-29.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Pinheiro Carvalho - Vistos. 1- Diante dos documentos juntados a fl. 11, possuindo o(a) …

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J.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 322637515

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009320-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009320-07.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JUCIRA CUNHA REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009320-07.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JUCIRA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 570c84f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22662/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009320-07.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001302-60.2024.5.02.0443 – 3ª VT/SANTOS EXEQUENTE: JUCIRA CUNHA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041736, cujo momento de apresentação foi 17/06/2025;há ofício precatório Id 5ede64f, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 3c632df, homologado pela Decisão Id 2452321;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 7f21b57);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 112.686,18, em 21/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 72.320,86 de principal, R$ 23.182,36 de juros sobre o principal e R$ 17.182,96 de INSS cota reclamada. São Paulo, 10 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 112.686,18, em 21/05/2025, sendo: R$ 72.320,86 de principal,R$ 23.182,36 de juros sobre o principal eR$ 17.182,96 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 162;Valor da parcela tributável - R$ 67.869,94. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009320-07.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001302-60.2024.5.02.0443), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009320-07.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001302-60.2024.5.02.0443). São Paulo, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.C.

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Processo nº 1009320-41.2024.8.26.0576

ID: 307916342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009320-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO THIAGUS FERNANDES OSCAR SEBASTIãO MARQUES FERNANDES RACHEL ROSA FERNANDES DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009320-41.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Danillo Thiagus Fernandes - - Rachel Rosa Fernandes Domingues - - Oscar Sebastião Marques Fernandes - EDITAL PARA CONHECIMENTO…

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Processo nº 1009320-46.2025.4.01.4000

ID: 308048197

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-46.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAIARA MARIA NUNES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009320-46.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1009320-82.2025.4.01.3600

ID: 299938939

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-82.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYLSON DOS SANTOS TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009320-82.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1009320-41.2024.8.26.0576

ID: 297637874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009320-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO THIAGUS FERNANDES OSCAR SEBASTIãO MARQUES FERNANDES RACHEL ROSA FERNANDES DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009320-41.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Danillo Thiagus Fernandes - - Rachel Rosa Fernandes Domingues - - Oscar Sebastião Marques Fernandes - EDITAL PARA CONHECIMENTO…

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Processo nº 1009320-82.2025.4.01.3600

ID: 294620330

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-82.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYLSON DOS SANTOS TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009320-82.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1009320-22.2024.4.01.3308

ID: 292231678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009320-22.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO GARCIA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1009320-22.2024.4.01.3308 AUTOR: H…

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